Questões de Concurso Sobre princípio da liberdade de locomoção em direito tributário

Foram encontradas 39 questões

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Q2022071
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Princípio da Isonomia , Princípio da Liberdade de Locomoção
Ano: 2022 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ibema - PR Prova: FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Assessor Jurídico |
Q2022071 Direito Tributário
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de acordo com o art. 9º do CTN, exceto: 
Alternativas
Q1999636
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Isonomia , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural , Príncipio do Não-Confisco , Princípio da Liberdade de Locomoção
Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Auditor Fiscal |
Q1999636 Direito Tributário
Enunciado: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, NÃO é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Alternativas
Q1978060
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , A imunidade tributária Cultural , Princípio da Liberdade de Locomoção
Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de União - PI - Agente Fiscal de Tributos |
Q1978060 Direito Tributário

Marque a opção INCORRETA.


“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”:

Alternativas
Q1952212
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Isonomia , Príncipio do Não-Confisco , Princípio da Liberdade de Locomoção
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Córrego Novo - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Córrego Novo - MG - Fiscal Tributário |
Q1952212 Direito Tributário
São princípios tributários, EXCETO: 
Alternativas
Q1736396
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Princípio da Capacidade Contributiva , Princípio da Não-Cumulatividade , Princípio da Liberdade de Locomoção
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736396 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
6: A
7: E
8: B
9: B
10: D
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