Questões de Concurso Sobre contribuições especiais em direito tributário

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Ano: 2011 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS
Q1200179 Direito Tributário
No que tange ao regime de tributos, impostos, taxas e contribuições, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1169236 Direito Tributário
Sobre a remuneração do serviço de iluminação pública é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, que
Alternativas
Q1157805 Direito Tributário

Analise os itens abaixo sobre as contribuições sociais de competência da União:


I. As contribuições sociais não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

II. As contribuições sociais poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base a unidade de medida adotada.

III. As contribuições sociais não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.


Assinale:

Alternativas
Q1136708 Direito Tributário
A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q1093877 Direito Tributário
“Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a
Alternativas
Respostas
81: D
82: D
83: A
84: B
85: C