Questões de Concurso Comentadas sobre contribuição de melhoria em direito tributário
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No que se refere aos Estados, estes podem instituir contribuições
Assinale a opção que o indica.
A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no CTN, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.
Segundo a teoria pentapartida, são espécies tributárias:
impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
compulsórios e contribuições especiais.