Questões de Concurso Comentadas sobre transação em direito tributário

Foram encontradas 32 questões

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Q2126396 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a 
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Q2125732 Direito Tributário
Extingue o crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, EXCETO: 
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Q2080625 Direito Tributário
Sobre extinção e exclusão do crédito tributário, leia o texto a seguir.
“Abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a conceder, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele. De igual modo, salvo disposição em contrário, não se aplica às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas”.
O texto em questão define o instituto tributário da
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Q1985386 Direito Tributário
Você, como Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Taubaté (SP), é instado a se manifestar sobre quais, dentre as listadas a seguir, constituem causas de extinção do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional (CTN). Você assinala, corretamente:
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Q1982152 Direito Tributário
São formas de exclusão do crédito tributário  
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Respostas
6: C
7: B
8: B
9: D
10: B