Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-PB
Prova:
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas |
Q2387788
Direito Tributário
De acordo com o princípio teórico da tributação denominado
“princípio da capacidade de pagamento (ou capacidade de
contribuição)”, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Assessor Jurídico Municipal |
Q2387469
Direito Tributário
Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que
Q2387194
Direito Tributário
Sobre o princípio da anterioridade tributária, considerando que a anterioridade geral está prevista na alínea “b”
do inciso III do artigo 150 da Constituição Federal e a
anterioridade nonagesimal, na alínea “c” do mesmo dispositivo constitucional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Fiscal de Tributos Municipais |
Q2386822
Direito Tributário
Qual das seguintes afirmações é verdadeira
sobre o preço público:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Fiscal de Tributos Municipais |
Q2386811
Direito Tributário
Por que é importante invocar os limites
constitucionais ao poder de tributação em casos
de cobrança de tributos: