Questões de Concurso
Foram encontradas 862 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 3 - Conhecimentos Específicos) |
Q2393664
Direito Financeiro
A espécie mais usual de renúncia de receita conhecida
como a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário
devido é
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-PB
Prova:
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas |
Q2387784
Direito Financeiro
Lei estadual criou um Fundo Especial do Judiciário local,
estabelecendo a seguinte fonte de receita para o referido fundo:
“saldos financeiros resultantes da execução orçamentária do
Poder Judiciário, disponíveis ao final de cada exercício, ressalvado
o valor inscrito em restos a pagar”. O governador do Estado,
inconformado com essa lei, já em vigor quando do início de sua
gestão, encaminha consulta quanto à sua constitucionalidade ao
Órgão de Controle Interno.
Com base na legislação de regência e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a lei é:
Com base na legislação de regência e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a lei é:
Q2387210
Direito Financeiro
De acordo com a disciplina de operações de crédito e
endividamento público, estabelecida na Constituição
Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, a realização de operação de crédito por Antecipação de Receita
Orçamentária (ARO) enfrenta algumas vedações e também condicionantes e, nesse sentido, verifica-se, entre
outras, a
Q2387207
Direito Financeiro
Considere que no primeiro quadrimestre do exercício financeiro em curso tenha ocorrido o ingresso de um montante elevado de receitas extraorçamentárias, o que significa, de acordo com a legislação de regência, que
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385887
Direito Financeiro
Com base na classificação das receitas públicas constante na Lei
n.º 4.320/1964, assinale a opção que apresenta, respectivamente,
um exemplo de receita corrente e um exemplo de receita de
capital.