Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual do trabalho para procurador municipal
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da legislação processual trabalhista.
A audiência de conciliação, instrução e julgamento do processo
poderá ser realizada, perante o juízo considerado competente,
somente depois de decidida a exceção de incompetência.
( ) Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. ( ) A ausência do reclamado à audiência importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. ( ) A ausência do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item a seguir.
A competência originária para julgar ação rescisória acerca de
decisão proferida por juiz de vara do trabalho ou de acórdão
proferido por tribunal que tenha apreciado o mérito da causa
é do próprio e respectivo TRT.