Questões de Concurso
Foram encontradas 1.723 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304619
Direito Processual do Trabalho
A ausência de indicação expressa do dispositivo legal
supostamente ofendido enseja a inépcia da petição inicial da ação
rescisória quando esta tiver como fundamento de rescindibilidade
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304618
Direito Processual do Trabalho
Acerca da impetração de mandado de segurança contra decisão que
determine a penhora de proventos de aposentadoria, assinale a
opção correta, à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da
jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |
Q2300757
Direito Processual do Trabalho
O Município X admitiu J. em cargo comissionado regido
pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Encerrado o vínculo, J. pretende buscar
judicialmente o pagamento de verbas previstas tanto na CLT
quanto no Estatuto dos Servidores do Município X. De
acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
sobre a competência para o julgamento da causa, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Procurador |
Q2288786
Direito Processual do Trabalho
João ajuizou ação trabalhista pleiteando adicional de
insalubridade. A empresa se defendeu alegando não
haver agentes insalubres no local e, quando presentes
tais agentes, os mesmos são neutralizados ante os
equipamentos de proteção lá existentes e fornecidos
corretamente. Para corroborar seu argumento, a empresa
pediu a realização de perícia. O juiz ordenou então que a
perícia fosse realizada. O laudo foi negativo pois
constatou que a empresa fornecia corretamente os
equipamentos de proteção individuais e coletivos hábeis
a neutralizar qualquer agente insalubre. A sentença
julgou improcedente os pedidos de João e o condenou a
custas de sucumbência e a pagar os honorários periciais.
Nesse caso, com base na jurisprudência recente do
Supremo Tribunal Federal decorrente do julgamento da
ADI 5766 sobre temas relativos ao processo do trabalho,
é certo afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RS - Advogado |
Q2288571
Direito Processual do Trabalho
Em 30 janeiro de 2014, foi realizado o bloqueio do valor de R$ 15.000,00 existente em conta salário da parte reclamada, para
satisfação de crédito trabalhista. Considerando que o executado pretende manejar procedimento jurídico para desbloqueio
do valor, assinale a afirmativa que indica o ato mais adequado.