Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização da justiça do trabalho e do ministério público do trabalho - mpt em direito processual do trabalho
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |
Q2020529
Direito Processual do Trabalho
A Constituição da República de 1988, em seu Art. 111-A, prevê
que funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do
Trabalho (ENAMAT) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Sobre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, é
INCORRETO afirmar que o órgão exerça atividade:
Q2000025
Direito Processual do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT), como ramo do
Ministério Público da União, é instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e
dos interesses individuais indisponíveis.
De acordo com a Lei de Regência, assinale a opção que contempla dois órgãos do MPT.
De acordo com a Lei de Regência, assinale a opção que contempla dois órgãos do MPT.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978639
Direito Processual do Trabalho
Em 2021, o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou Termo de Ajustamento de
Conduta com a empresa ABC LTDA. em razão de irregularidades desta na contratação de jovens
aprendizes. Com o TAC, a empresa assumiu o compromisso de regularizar as contratações e absterse de novamente incorrer na prática trabalhista inadequada, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por
irregularidade e por empregado. Em 2022, mediante nova inspeção decorrente de denúncia,
verificaram-se no ambiente da empresa jovens aprendizes em atividade e sem registros funcionais.
Diante da circunstância, quanto ao TAC firmado em 2021, como poderá proceder o MPT?
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário – Administrativa |
Q1978203
Direito Processual do Trabalho
Sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), NÃO é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário – Administrativa |
Q1978202
Direito Processual do Trabalho
Sobre a Justiça do Trabalho, NÃO é correto afirmar: