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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56878 Direito Processual do Trabalho
Havendo omissão da CLT sobre determinada questão processual, na fase de conhecimento e na fase de execução no processo do trabalho, a fonte legal subsidiária a se aplicar, respectivamente, será
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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56877 Direito Processual do Trabalho
A sentença de liquidação no processo do trabalho pode ser revista quer pelo exeqüente, quer pelo executado
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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56876 Direito Processual do Trabalho
Após o advento da Emenda Constitucional nº 45/04, ocorrendo violação a direito líquido e certo do empregador, por ato do Delegado Regional do Trabalho, em matéria de disciplina de horário de trabalho, o mandado de segurança e eventual recurso cabível de decisão desfavorável, serão da competência do
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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56875 Direito Processual do Trabalho
Os prazos no processo do trabalho, como regra geral, contam-se
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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56874 Direito Processual do Trabalho
O agravo de instrumento no processo do trabalho é
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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56873 Direito Processual do Trabalho
Após a Emenda Constitucional nª 45/04 a competência para conhecer e decidir ações judiciais de indenização por dano moral e patrimonial, movidas contra o empregador, decorrentes de acidentes de trabalho e executivos fiscais movidos pela União contra empregador, em decorrência de autuações pela fiscalização do trabalho, são da competência da
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Q54140 Direito Processual do Trabalho
São órgãos da Justiça do Trabalho
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Q54131 Direito Processual do Trabalho
Da decisão que nega seguimento a recurso, por deserto, cabe
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Q54129 Direito Processual do Trabalho
Em relação às testemunhas, cada parte poderá ouvir, no procedimento ordinário e no sumaríssimo,
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Q54128 Direito Processual do Trabalho
Perante a Justiça do Trabalho, as partes
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Q54127 Direito Processual do Trabalho
O NÃO comparecimento do reclamante à audiência importa em
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Q54126 Direito Processual do Trabalho
Os dissídios individuais, cujo valor não ultrapasse 40 (quarenta) vezes o salário mínimo vigente na data de seu ajuizamento, observarão o procedimento
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Q54125 Direito Processual do Trabalho
Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista à qual atribuiu o valor de R$ 5.000,00. Proferida a sentença, o juiz fixou a condenação no valor de R$ 8.000,00. Pretendendo recorrer, a reclamada deverá recolher as custas processuais no valor de
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Q54124 Direito Processual do Trabalho
Os prazos processuais
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Q54123 Direito Processual do Trabalho
Os atos processuais poderão correr em segredo de justiça
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Q54122 Direito Processual do Trabalho
É fonte subsidiária do processo do trabalho
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Q53322 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 893 da CLT, "os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva". Este dispositivo consagra o princípio
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Q53321 Direito Processual do Trabalho
Contra Acórdão proferido em Agravo de Petição por uma das Turmas do Tribunal, com ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, o recurso cabível é o
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Q53320 Direito Processual do Trabalho
Os bens penhorados serão vendidos em leilão
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Q53319 Direito Processual do Trabalho
Recebido o mandado de citação, o executado tem o prazo de
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Respostas
1721: A
1722: E
1723: C
1724: B
1725: D
1726: C
1727: E
1728: C
1729: E
1730: A
1731: D
1732: E
1733: C
1734: D
1735: A
1736: B
1737: E
1738: B
1739: C
1740: D