Questões de Concurso Comentadas sobre conflito de competência em direito processual penal
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Q908489
Direito Processual Penal
ANALISE AS ALTERNATIVAS ABAIXO E
ASSINALE AQUELA QUE ESTIVER INCORRETA:
Q724000
Direito Processual Penal
Com relação à exceção de incompetência, assinale a alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532426
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca das medidas cautelares e incidentes
processuais admissíveis no processo penal.
Q512278
Direito Processual Penal
No que se refere à competência e a seus corolários, assinale a alternativa correta.
Q498763
Direito Processual Penal
JUIZ ESTADUAL QUE TENHA COMETIDO DELITO CONTRA OS INTERESSES DA UNIÃO FEDERAL, PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 109, IV, CF/88, É DENUNCIADO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RESPECTIVO. DOIS DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA, O MAGISTRADO SE APOSENTA VOLUNTARIAMENTE, QUANDO ENTÃO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ ESTADUAL EM PRIMEIRO GRAU, QUE IMEDIATAMENTE RECONHECE SUA INCOMPETÊNCIA E ENVIA OS AUTOS AO JUIZ FEDERAL NA MESMA CIDADE. ENCAMINHADOS OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM PRIMEIRO GRAU, AO RECEBE-LOS, DEVERA O MEMBRO DO PARQUET: