Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para dpe-sp
Foram encontradas 35 questões
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Q12111
Direito Processual Penal
De acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra,
Q12109
Direito Processual Penal
A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação
Q12108
Direito Processual Penal
Identifica-se a unirrecorribilidade na seguinte hipótese:
Q12107
Direito Processual Penal
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
Q12105
Direito Processual Penal
Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida