Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para tj-dft
Foram encontradas 169 questões
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068826
Direito Processual Penal
De acordo com o CPP e com a jurisprudência dos tribunais
superiores, assinale a opção correta, relativa a questões e
processos incidentes.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068824
Direito Processual Penal
Flávio, promotor de justiça no estado de Minas Gerais a
passeio em Brasília – DF, praticou, em situação de desavença no
trânsito, o crime de lesão corporal grave contra Túlio, juiz de
direito do estado de São Paulo, que estava de férias na capital
federal.
Considerando-se a situação hipotética, de acordo com as regras da legislação processual penal brasileira e da jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a competência para o julgamento do crime cometido por Flávio será do
Considerando-se a situação hipotética, de acordo com as regras da legislação processual penal brasileira e da jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a competência para o julgamento do crime cometido por Flávio será do
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068823
Direito Processual Penal
Com base no Código de Processo Penal (CPP) e na
jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta
relativa ao acordo de não persecução penal (ANPP).
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068818
Direito Processual Penal
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes de violência
doméstica.
I Para a configuração do crime de violência doméstica, é necessária coabitação entre o autor e a vítima. II Não se aplicam aos crimes de violência doméstica contra mulher os dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). III Nos casos de crimes de lesões corporais leves e culposas, a ação penal é condicionada à representação.
Assinale a opção correta.
I Para a configuração do crime de violência doméstica, é necessária coabitação entre o autor e a vítima. II Não se aplicam aos crimes de violência doméstica contra mulher os dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). III Nos casos de crimes de lesões corporais leves e culposas, a ação penal é condicionada à representação.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937241
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, para o bloqueio de
ativos financeiros de sociedades empresárias, é necessária a
existência de: