Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para tj-ac

Foram encontradas 40 questões

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Q1328334
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328334 Direito Processual Penal
Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante os outros juízes, salvo se já estiverem com sentença definitiva. Neste caso, a unidade dos processos só se dará, ulteriormente, para:
Alternativas
Q1328333
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328333 Direito Processual Penal
Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime de ação pública. Que providência deve o Dr. Promotor adotar:
Alternativas
Q1328332
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Notícia-crime e instauração , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328332 Direito Processual Penal
Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial:
Alternativas
Q984672
Direito Processual Penal Das Provas , Procedimento Penal , Procedimento comum sumário , Prova documental
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984672 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.
Alternativas
Q984671
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência territorial ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984671 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.
Alternativas
Respostas
11: D
12: B
13: A
14: D
15: A
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