Questões de Concurso
Foram encontradas 664 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2176726
Direito Processual Penal
Tício, estudante de direito, é réu em ação penal, tendo sido assistido por defensor público, ao longo de toda a instrução. Absolvido pelo Juízo de Primeiro Grau, o Ministério Público recorreu. Tício, nessa ocasião, já era advogado, devidamente habilitado junto ao órgão de classe, tendo ele próprio apresentado as contrarrazões ao recurso do Ministério Público, para a manutenção da sentença absolutória. Diante da situação hipotética e nos termos dos artigos 261 a 267 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q2176725
Direito Processual Penal
Tendo em conta as regras de impedimento e suspensão, previstas nos artigos 252 a 258, do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156728
Direito Processual Penal
Em relação à restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal (CPP).
Q2144081
Direito Processual Penal
No tocante à atividade do juiz na fase investigatória pré-processual e aos seus poderes instrutórios durante o processo
penal, é correto afirmar que poderá o juiz:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133853
Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal brasileiro,
assinale CORRETAMENTE.