Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais em direito processual penal
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Q1955052
Direito Processual Penal
É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui
como uma de suas fontes formais mediatas
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943270
Direito Processual Penal
Em relação aos sistemas processuais penais e aos seus princípios
reitores, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859286
Direito Processual Penal
Em relação às características do sistema acusatório, analise as afirmativas:
I. Gestão da prova na mão das partes e não do juiz, clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, juiz como terceiro imparcial e publicidade dos atos processuais.
II. Ausência de uma tarifa probatória, igualdade de oportunidades às partes no processo e procedimento é, em regra, oral.
III. O processo é um fim em si mesmo e o acusado é tratado como mero objeto, imparcialidade do juiz e prevalência da confissão do réu como meio de prova.
IV. Celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova.
São VERDADEIRAS apenas as afirmativas:
I. Gestão da prova na mão das partes e não do juiz, clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, juiz como terceiro imparcial e publicidade dos atos processuais.
II. Ausência de uma tarifa probatória, igualdade de oportunidades às partes no processo e procedimento é, em regra, oral.
III. O processo é um fim em si mesmo e o acusado é tratado como mero objeto, imparcialidade do juiz e prevalência da confissão do réu como meio de prova.
IV. Celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova.
São VERDADEIRAS apenas as afirmativas:
Q1856531
Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal possui
regramento específico para resolver questões
sobre qual lei será aplicada no tempo e/ou no
espaço. Sobre o tema, marque a assertiva
correta.
Q1856528
Direito Processual Penal
Sobre conceito, finalidade e fontes do processo penal, assinale a alternativa correta.