Sobre conceito, finalidade e fontes do processo penal, assin...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base nas disposições constitucionais referentes ao processo penal, assinale a opção correta. 
• Considere que, visando ampliar o conteúdo de determinada norma processual, um aplicador do direito, diante de eventual suspeição de um jurado,...
• Assinale a opção correta a respeito dos sistemas de processo penal e da interpretação da lei processual penal segundo o CPP e o entendimento do STJ.
• No que se refere à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção correta.
• O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um...