Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372081
Direito Processual Penal
O juiz se declarará impedido se
Q2367577
Direito Processual Penal
No curso de uma persecução penal processual, em que se imputa a suposta prática do crime de roubo a Tarcísio, a acusação argui, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos. Em assim sendo, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, após a observância de todas as formalidades previstas em lei, decide que, de fato, o documento impugnado é falso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a defesa poderá interpor
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a defesa poderá interpor
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351297
Direito Processual Penal
Tício responde a um processo penal, pela suposta prática do
crime de roubo simples. A denúncia narra, em síntese, que o
acusado teria subtraído o patrimônio de Mévio, com o emprego
de grave ameaça, consubstanciada em palavras de ordem. Nada
obstante, no curso da instrução processual, a vítima, ao ser
ouvida em juízo, afirma que, na verdade, a grave ameaça
decorreu da utilização de uma arma de fogo, que se caracteriza
como majorante do delito sob comento. Nesse contexto, ao final
da audiência, o membro do Ministério Público requer que o juiz
lhe conceda prazo para analisar possível aditamento à denúncia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351296
Direito Processual Penal
A Defensoria Pública impetra um habeas corpus em benefício de
João, investigado no âmbito de inquérito policial deflagrado para
apurar a suposta prática de um crime de homicídio.
O juízo, ao analisar o mérito do remédio constitucional, concede a ordem e determina o trancamento das investigações. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, em face da decisão judicial proferida, é cabível a interposição do
O juízo, ao analisar o mérito do remédio constitucional, concede a ordem e determina o trancamento das investigações. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, em face da decisão judicial proferida, é cabível a interposição do
Q2339507
Direito Processual Penal
Considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Superior Tribunal de
Justiça, assinale a alternativa correta.