Questões de Concurso
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Q2387002
Direito Processual Penal
O Ministério Público denunciou Fabrício pela prática do crime de
furto qualificado pela fraude. Após regular instrução, o juiz, ao
prolatar a sentença, sem modificar a descrição do fato contida na
denúncia, atribuiu-lhe definição jurídica diversa, entendendo
cuidar-se do crime de estelionato, e instou o Ministério Público a
manifestar-se sobre o cabimento de suspensão condicional do
processo ao acusado. Contudo, o Ministério Público, que não
recorreu da sentença, recusou-se a oferecer ao acusado a
suspensão condicional do processo, pois insistiu na capitulação
originária constante da denúncia.
Diante dessa situação, é correto afirmar que o juiz:
Diante dessa situação, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386562
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação às normas gerais do
processo penal.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386348
Direito Processual Penal
A ação penal pública possui características e
princípios próprios. Sobre o assunto, assinale a
alternativa que apresente corretamente um
princípio das ações penais públicas.
Q2375308
Direito Processual Penal
Manuela foi denunciada pelo crime de lesão corporal de natureza
grave, pois, de acordo com a acusação, teria o dolo direto de
praticar ação visando ao resultado. A instrução probatória logrou
comprovar que não houve dolo, Manuela, em verdade, agiu por
imprudência. Assim, foi condenada pelo delito de lesão corporal
culposa. Somente Manuela recorreu da sentença.
Neste caso, assinale a afirmativa correta.
Neste caso, assinale a afirmativa correta.
Q2374462
Direito Processual Penal
Sobre a formulação dos quesitos no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar: