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Q2476400 Direito Processual Penal
No que se refere ao assistente de acusação no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta. 
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Q2476398 Direito Processual Penal
Estando o indiciado solto, o inquérito policial
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Q2476397 Direito Processual Penal
Um inquérito policial atribuiu a João, policial civil, e a Paulo, policial militar, a autoria delitiva de determinadas condutas, imputando-lhes a prática dos crimes de homicídio (pena de reclusão de 6 a 20 anos), ocultação de cadáver (pena de reclusão de 1 a 3 anos) e fraude processual (pena de detenção de 3 meses a 2 anos), todos em contexto probatório comum. Houve clara evidência de que as provas das infrações e de suas circunstâncias elementares influíram na prova das demais condutas, e de que os crimes foram praticados no exercício das atuações policiais de João e de Paulo.

Assinale a opção correta acerca da competência para julgamento dos delitos mencionados na situação hipotética precedente.
Alternativas
Q2464799 Direito Processual Penal
Considerando os processos incidentes, é correto afirmar que
Alternativas
Q2462162 Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.  


O princípio da ampla defesa e do contraditório é amplamente aplicável ao inquérito policial, uma vez que este é procedimento meramente administrativo.

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: E
4: D
5: E