Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para fepese

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Q1982858 Direito Processual Penal

Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa.

Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como regra, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, ressalvados os seguintes casos em que poderão recusar-se a fazê-lo, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo:

Alternativas
Q1878478 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar. 
Alternativas
Q1878476 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa que indica corretamente a etapa consistente no ato de acondicionamento da cadeia de custódia.
Alternativas
Q1878475 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar. 
Alternativas
Q1878474 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: E
5: A