Questões de Concurso Sobre direito processual penal para trf - 3ª região

Foram encontradas 29 questões

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Q904769 Direito Processual Penal
Relativamente à colaboração premiada prevista na Lei nº 12.850/2013, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q904767 Direito Processual Penal
Relativamente aos crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001), é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q625074 Direito Processual Penal
Se o defensor de um condenado preso entender que ele faz jus ao livramento condicional, deverá:
Alternativas
Q625073 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q625072 Direito Processual Penal
Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:
Alternativas
Respostas
11: A
12: A
13: D
14: A
15: B