Questões da Prova CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto

Foram encontradas 14 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q960779 Direito Processual Penal
A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q960778 Direito Processual Penal
Acerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
Alternativas
Q960777 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta, acerca de recursos no processo penal.
Alternativas
Q960776 Direito Processual Penal
Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Alternativas
Q960774 Direito Processual Penal

Acerca dos procedimentos processuais penais no Brasil, julgue os itens a seguir.


I Nos crimes contra a propriedade imaterial que deixem vestígios, o exame do corpo de delito será condição de procedibilidade para o exercício da ação penal.

II No procedimento sumário, o prazo para resposta à acusação é de cinco dias.

III Registro de depoimento tomado na audiência de instrução por meio audiovisual terá de ser encaminhado às partes, sendo obrigatória a transcrição.

IV No procedimento por crime funcional, em caso de ilícito afiançável, o réu será notificado para apresentar defesa preliminar por escrito no prazo de quinze dias.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: B
5: A