Questões da Prova FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público

Foram encontradas 9 questões

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Q12104
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12104 Direito Processual Penal
Em ação penal para o julgamento de crime de bigamia, a existência de ação civil relativa à validade do casamento, constitui
Alternativas
Q12103
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12103 Direito Processual Penal
No momento da prolação de sentença, o cabimento de nova definição jurídica ao fato imputado ao acusado, que não modifique a descrição fática, autoriza o juiz de direito a
Alternativas
Q12110
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Intimação e notificação ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12110 Direito Processual Penal
Defensor Público do Estado de S. Paulo interpõe recurso especial. O Ministro relator determina a intimação da Defensoria Pública da data do julgamento. A intimação poderá recair sobre Defensor Público da União?
Alternativas
Q12102
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Outros procedimentos especiais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12102 Direito Processual Penal
Quanto à assertiva "O prazo para encerramento da instrução criminal é de oitenta e um dias", é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
5: B
6: E
7: D
8: C
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