Foram encontradas 257.087 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Na última sessão plenária, o presidente da Casa Legislativa declarou: "A transparência dos atos públicos não é uma concessão generosa do poder; é uma imposição legal que se fortalece com o controle social." Em seguida, um vereador interpelou: "Excelentíssimo presidente, será que a transparência não se tornou apenas uma palavra bonita nos discursos, enquanto a prática revela opacidade nas decisões mais sensíveis?"
É correto afirmar que:
"Em um relatório administrativo enviado à Câmara Municipal, um servidor declarou: 'Os gastos com diárias aumentaram significativamente no último trimestre, embora o número de viagens a serviço tenha permanecido estável. Tal fato sugere que os valores unitários pagos por diária foram reajustados ou que houve imprecisão no registro contábil. Recomenda-se, portanto, auditoria detalhada antes da aprovação das contas do exercício.'"
Com base no texto apresentado, assinale a alternativa incorreta:
"A recente aprovação da lei que disciplina o uso de inteligência artificial em serviços públicos gerou intenso debate no Legislativo. Parlamentares favoráveis à medida argumentam que a regulamentação é indispensável para garantir transparência e segurança às decisões automatizadas. Já os críticos sustentam que a aprovação foi apressada e que a falta de audiências públicas mais amplas comprometeu a legitimidade do processo. O relator da matéria, contudo, rebateu as críticas afirmando que todas as etapas seguiram o rito regimental e que a sociedade civil foi ouvida por meio de consultas eletrônicas."
Sobre o texto apresentado, é correto afirmar que:
"Os hindus preferem chamar sua religião de Sanátana Dharma, que no sânscrito significa uma espécie de ordem, lei ou dever eterno, que determina o cosmos, a totalidade da vida e dos seres vivos. [...] Porém, como o dharma de alguém, ou de algo, pode incluir ações de manutenção, proteção e sustento, mas também de destruição — como na trindade sagrada Trimurti, que reúne Brahma, o criador, Vishnu, o preservador, e Shiva, o destruidor — essa religião consegue integrar os opostos em vez de simplesmente rejeitá-los."
Fonte: DIETRICH, Luiz José. Religiões orientais: a consciência do um na consciência do universo. In: FLEURI, Reinaldo Matias et al. (orgs). Diversidade religiosa e direitos humanos: conhecer, respeitar e conviver — Livro do professor. Blumenau: Edifurb, 2013, p.119.
De acordo com o texto, a convivência de funções opostas, criação, preservação e destruição, em uma mesma estrutura divina (a Trimurti) expressa, sobretudo:
I.Identificar e refletir a respeito das diferentes perspectivas ou vozes presentes no texto, assim como a respeito dos efeitos de sentido do uso do discurso direto, indireto, citações etc.
II.Estabelecer relações de intertextualidade e interdiscursividade que permitam a identificação e compreensão dos diferentes posicionamentos e/ou perspectivas em jogo dentro do texto, assim como do papel da paráfrase, da paródia, das estilizações.
III.Selecionar e hierarquizar informações, tendo em vista as condições de produção e recepção dos textos.
IV.Refletir criticamente sobre a fidedignidade das informações, as temáticas, os fatos, os acontecimentos, as questões controversas presentes nos textos lidos, posicionando-se.
É objetivo a ser alcançado na formação do estudante como leitor o que se apresenta em:
A informação contida em um texto é distribuída e organizada em seu interior graças ao emprego de certos recursos léxicos e gramaticais. À articulação desses recursos em benefício da expressão do sentido e de sua compreensão dá-se o nome de:
"[...] numa sociedade como a brasileira, tradicionalmente excludente e discriminadora, é fundamental que a escola possibilite a seus aprendizes o acesso ao espectro mais amplo possível de modos de expressão, a começar pelo domínio da escrita e da leitura, direito alienável de qualquer pessoa que viva num país republicano e democrático. A leitura e a escrita, o letramento enfim, abrem as portas de incontáveis mundos discursivos, aos quais os aprendizes só vão ter acesso por meio da escolarização institucionalizada.
Por conseguinte, não basta ter o que dizer. É preciso saber dizer o que se tem a dizer: ____________________. E isso é função imprescindível da escola: ensinar a dizer."
BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola Editorial, 2012. p. 76.
Considerando o que defende o autor a respeito do ensino de língua e os conhecimentos prévios que você construiu, assinale a alternativa que completa correta e coerentemente a lacuna no excerto:
I.O gênero se define como certas formas ou tipos relativamente estáveis de enunciados/discursos que têm uma lógica própria, de caráter concreto e recorrem a certos tipos estáveis de textualização, mas não necessariamente a textualizações estáveis.
II.Ao longo do tempo, há certa cristalização dos gêneros em termos de certas formas de textualização, mas isso ocorre sem fixidez, porque os gêneros se acham em constante mudança — em diferentes ritmos, a depender do gênero. Nesse sentido, um memorando é mais estável do que um blog.
III.O gênero traz o novo (a singularidade, a impermanência) articulado ao mesmo (a generalidade, a permanência), porque não é uma abstração normativa, mas um vir-a-ser concreto cujas regras supõem uma dada regularidade e não uma imutabilidade.
É correto o que se afirma em:
"Todos nós já conhecemos o princípio segundo o qual todo texto remete sempre a outro ou a outros, constituindo-se como uma 'resposta' ao que foi dito ou, em termos de potencialidade, ao que ainda será dito", sendo um fenômeno que se encontra "na base de constituição de todo e qualquer dizer. Em sentido restrito, todo texto faz remissão a outro(s) efetivamente produzido(s) e que faz(em) parte da memória social dos leitores".
KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e escrever: estratégias de produção textual. São Paulo: Contexto, 2012. p. 101 (Adaptado).
O excerto apresenta a definição de:
Considere o excerto a seguir, extraído deste Referencial.
“A Inteligência Artificial [IA] pode desempenhar um papel relevante como instrumento de apoio ao trabalho docente, sobretudo no que se refere à organização e à racionalização das atividades que estruturam o cotidiano escolar. Tal perspectiva encontra respaldo em referenciais internacionais que situam o uso dessas tecnologias como suporte qualificado à atuação profissional dos professores, e não como mecanismo de substituição de suas funções pedagógicas, formativas e relacionais”. Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Referencial para o desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação. Brasília: MEC, 2026. p.35.
Com base no trecho apresentado, analise as assertivas a seguir.
I- Na elaboração de materiais didáticos com o apoio da IA generativa, o professor deve evitar modificar o texto gerado a fim de preservar a integridade do modelo de linguagem.
II- Ao tratar do uso da IA na Educação Infantil, o Referencial é cauteloso e alinhado às discussões e referenciais internacionais, recomendando o uso apenas para viabilizar a inclusão de crianças com deficiência.
III- O Referencial faz menção ao “letramento em Inteligência Artificial” para professores, cujo objetivo deve ser substituir a mediação humana por sistemas automatizados de correção e feedback.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I.Há vários documentários que nos ajudam a mudar o modo de ver a vida.
II.Tratam-se de documentários sobre temas diversos.
III.Já passam dos dez documentários que assisti nas últimas semanas.
Está correta a concordância verbal em:
I.No 4º parágrafo, as cinco palavras destacadas em negrito foram acentuadas de acordo com a mesma regra de acentuação.
II.As palavras "difícil" e "invisível" são acentuadas por serem paroxítonas terminadas em -l.
III.A palavra "saída" recebeu acento por ser uma paroxítona terminada em -a.
É correto o que se afirma em:
A socióloga Eliane Gonçalves, especialista em gênero e sexualidade, explicou que essa mudança não é apenas uma escolha individual. Trata-se de um fenômeno social e coletivo de sobrevivência. Diante de cidades desiguais e da exaustão causada por extensas jornadas de trabalho, as mulheres têm se unido para produzir sentido e solidariedade em que o Estado, muitas vezes, falha em prover. A idealização do conceito de família não encontra eco na realidade cotidiana. "É um pouco como uma tábua de salvação, mas também uma forma de organização política", define ao BdF Entrevista.
A respeito da pontuação, analise as sentenças a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)As vírgulas antes e depois de "especialista em gênero e sexualidade" foram usadas corretamente, pois o trecho se trata de um aposto.
(__)A vírgula após o trecho sublinhado foi empregada corretamente, indicando uma oração subordinada adverbial antecedendo o verbo da oração principal.
(__)As aspas duplas foram usadas para abrir e fechar uma citação direta; no caso, o comentário feito pela entrevistada.
(__)A vírgula antes de "define" sinaliza uma oração justaposta. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Governo cria política nacional para alunos superdotados, mas veta triagem obrigatória nas escolas
Nova legislação prevê cadastro nacional e atendimento especializado para estudantes com altas habilidades; identificação anual em massa e centros de referência ficaram de fora do texto final.
A Lei nº 15.436/2026 foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país.
Entre as medidas previstas, estão a criação de um cadastro nacional, a oferta de atendimento educacional especializado e a possibilidade de flexibilização da trajetória escolar.
A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — os que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro autista ou outro transtorno do neurodesenvolvimento.
Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56mil estudantes brasileiros foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação. Entidades que atuam na área, porém, afirmam que o número está longe de refletir a realidade, já que muitos alunos nunca são reconhecidos pelo sistema educacional.
O que muda
A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.
Para esses estudantes, a lei prevê atendimento educacional especializado complementar à escolarização regular. Entre as possibilidades estão programas de enriquecimento curricular, aprofundamento de conteúdos, agrupamento por áreas de interesse e aceleração dos estudos.
Também passa a ser permitida a progressão flexível, com avanço em disciplinas específicas, além da aceleração completa da trajetória escolar quando houver indicação pedagógica.
Cadastro nacional
Um dos principais pontos da nova política é a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
A ferramenta deverá reunir informações da educação básica e superior para mapear esse público e subsidiar a formulação de políticas públicas. Embora a criação de um cadastro semelhante já estivesse prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 2015, a medida nunca saiu do papel.
O que foi vetado
Apesar da sanção, o governo retirou trechos aprovados pelo Congresso Nacional.
O principal veto atingiu os dispositivos que criavam uma triagem educacional anual para identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Na justificativa enviada ao Congresso, o Executivo argumentou que a medida poderia gerar burocracia e atrasar o acesso ao atendimento especializado.
Também foi vetada a exigência de avaliação multidimensional realizada por equipe especializada para formalizar a identificação desses estudantes. Segundo o governo, a medida poderia criar barreiras operacionais, especialmente em redes de ensino com menor estrutura técnica.
Outro trecho barrado previa a criação de centros de referência em cada unidade da federação. O Executivo alegou que a proposta não apresentou estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Adesão será voluntária
A implementação da política dependerá da adesão de estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal poderá oferecer apoio técnico e financeiro, conforme disponibilidade orçamentária.
Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los em sessão conjunta de deputados e senadores.
Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/06/19/governo-cria-politica-nacional-para-alunos-superdotados-mas-veta-triagem-obrigatoria-nas-escolas.ghtml. Acesso em: 08 jul. 2026. Adaptado.
Governo cria política nacional para alunos superdotados, mas veta triagem obrigatória nas escolas
Nova legislação prevê cadastro nacional e atendimento especializado para estudantes com altas habilidades; identificação anual em massa e centros de referência ficaram de fora do texto final.
A Lei nº 15.436/2026 foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país.
Entre as medidas previstas, estão a criação de um cadastro nacional, a oferta de atendimento educacional especializado e a possibilidade de flexibilização da trajetória escolar.
A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — os que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro autista ou outro transtorno do neurodesenvolvimento.
Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56mil estudantes brasileiros foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação. Entidades que atuam na área, porém, afirmam que o número está longe de refletir a realidade, já que muitos alunos nunca são reconhecidos pelo sistema educacional.
O que muda
A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.
Para esses estudantes, a lei prevê atendimento educacional especializado complementar à escolarização regular. Entre as possibilidades estão programas de enriquecimento curricular, aprofundamento de conteúdos, agrupamento por áreas de interesse e aceleração dos estudos.
Também passa a ser permitida a progressão flexível, com avanço em disciplinas específicas, além da aceleração completa da trajetória escolar quando houver indicação pedagógica.
Cadastro nacional
Um dos principais pontos da nova política é a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
A ferramenta deverá reunir informações da educação básica e superior para mapear esse público e subsidiar a formulação de políticas públicas. Embora a criação de um cadastro semelhante já estivesse prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 2015, a medida nunca saiu do papel.
O que foi vetado
Apesar da sanção, o governo retirou trechos aprovados pelo Congresso Nacional.
O principal veto atingiu os dispositivos que criavam uma triagem educacional anual para identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Na justificativa enviada ao Congresso, o Executivo argumentou que a medida poderia gerar burocracia e atrasar o acesso ao atendimento especializado.
Também foi vetada a exigência de avaliação multidimensional realizada por equipe especializada para formalizar a identificação desses estudantes. Segundo o governo, a medida poderia criar barreiras operacionais, especialmente em redes de ensino com menor estrutura técnica.
Outro trecho barrado previa a criação de centros de referência em cada unidade da federação. O Executivo alegou que a proposta não apresentou estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Adesão será voluntária
A implementação da política dependerá da adesão de estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal poderá oferecer apoio técnico e financeiro, conforme disponibilidade orçamentária.
Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los em sessão conjunta de deputados e senadores.
Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/06/19/governo-cria-politica-nacional-para-alunos-superdotados-mas-veta-triagem-obrigatoria-nas-escolas.ghtml. Acesso em: 08 jul. 2026. Adaptado.
Os elementos conectores enumerados anteriormente introduzem orações subordinadas:
Governo cria política nacional para alunos superdotados, mas veta triagem obrigatória nas escolas
Nova legislação prevê cadastro nacional e atendimento especializado para estudantes com altas habilidades; identificação anual em massa e centros de referência ficaram de fora do texto final.
A Lei nº 15.436/2026 foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país.
Entre as medidas previstas, estão a criação de um cadastro nacional, a oferta de atendimento educacional especializado e a possibilidade de flexibilização da trajetória escolar.
A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — os que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro autista ou outro transtorno do neurodesenvolvimento.
Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56mil estudantes brasileiros foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação. Entidades que atuam na área, porém, afirmam que o número está longe de refletir a realidade, já que muitos alunos nunca são reconhecidos pelo sistema educacional.
O que muda
A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.
Para esses estudantes, a lei prevê atendimento educacional especializado complementar à escolarização regular. Entre as possibilidades estão programas de enriquecimento curricular, aprofundamento de conteúdos, agrupamento por áreas de interesse e aceleração dos estudos.
Também passa a ser permitida a progressão flexível, com avanço em disciplinas específicas, além da aceleração completa da trajetória escolar quando houver indicação pedagógica.
Cadastro nacional
Um dos principais pontos da nova política é a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
A ferramenta deverá reunir informações da educação básica e superior para mapear esse público e subsidiar a formulação de políticas públicas. Embora a criação de um cadastro semelhante já estivesse prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 2015, a medida nunca saiu do papel.
O que foi vetado
Apesar da sanção, o governo retirou trechos aprovados pelo Congresso Nacional.
O principal veto atingiu os dispositivos que criavam uma triagem educacional anual para identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Na justificativa enviada ao Congresso, o Executivo argumentou que a medida poderia gerar burocracia e atrasar o acesso ao atendimento especializado.
Também foi vetada a exigência de avaliação multidimensional realizada por equipe especializada para formalizar a identificação desses estudantes. Segundo o governo, a medida poderia criar barreiras operacionais, especialmente em redes de ensino com menor estrutura técnica.
Outro trecho barrado previa a criação de centros de referência em cada unidade da federação. O Executivo alegou que a proposta não apresentou estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Adesão será voluntária
A implementação da política dependerá da adesão de estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal poderá oferecer apoio técnico e financeiro, conforme disponibilidade orçamentária.
Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los em sessão conjunta de deputados e senadores.
Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/06/19/governo-cria-politica-nacional-para-alunos-superdotados-mas-veta-triagem-obrigatoria-nas-escolas.ghtml. Acesso em: 08 jul. 2026. Adaptado.
“Também foi vetada a exigência de avaliação multidimensional [...]”
Assim como em multi, há um morfema latino ressaltado em:
Governo cria política nacional para alunos superdotados, mas veta triagem obrigatória nas escolas
Nova legislação prevê cadastro nacional e atendimento especializado para estudantes com altas habilidades; identificação anual em massa e centros de referência ficaram de fora do texto final.
A Lei nº 15.436/2026 foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país.
Entre as medidas previstas, estão a criação de um cadastro nacional, a oferta de atendimento educacional especializado e a possibilidade de flexibilização da trajetória escolar.
A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — os que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro autista ou outro transtorno do neurodesenvolvimento.
Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56mil estudantes brasileiros foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação. Entidades que atuam na área, porém, afirmam que o número está longe de refletir a realidade, já que muitos alunos nunca são reconhecidos pelo sistema educacional.
O que muda
A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.
Para esses estudantes, a lei prevê atendimento educacional especializado complementar à escolarização regular. Entre as possibilidades estão programas de enriquecimento curricular, aprofundamento de conteúdos, agrupamento por áreas de interesse e aceleração dos estudos.
Também passa a ser permitida a progressão flexível, com avanço em disciplinas específicas, além da aceleração completa da trajetória escolar quando houver indicação pedagógica.
Cadastro nacional
Um dos principais pontos da nova política é a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
A ferramenta deverá reunir informações da educação básica e superior para mapear esse público e subsidiar a formulação de políticas públicas. Embora a criação de um cadastro semelhante já estivesse prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 2015, a medida nunca saiu do papel.
O que foi vetado
Apesar da sanção, o governo retirou trechos aprovados pelo Congresso Nacional.
O principal veto atingiu os dispositivos que criavam uma triagem educacional anual para identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Na justificativa enviada ao Congresso, o Executivo argumentou que a medida poderia gerar burocracia e atrasar o acesso ao atendimento especializado.
Também foi vetada a exigência de avaliação multidimensional realizada por equipe especializada para formalizar a identificação desses estudantes. Segundo o governo, a medida poderia criar barreiras operacionais, especialmente em redes de ensino com menor estrutura técnica.
Outro trecho barrado previa a criação de centros de referência em cada unidade da federação. O Executivo alegou que a proposta não apresentou estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Adesão será voluntária
A implementação da política dependerá da adesão de estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal poderá oferecer apoio técnico e financeiro, conforme disponibilidade orçamentária.
Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los em sessão conjunta de deputados e senadores.
Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/06/19/governo-cria-politica-nacional-para-alunos-superdotados-mas-veta-triagem-obrigatoria-nas-escolas.ghtml. Acesso em: 08 jul. 2026. Adaptado.
• “Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que¹ poderá mantê-los ou derrubá-los [...]”
• “O principal veto atingiu os dispositivos que² criavam uma triagem educacional anual [...]”
Governo cria política nacional para alunos superdotados, mas veta triagem obrigatória nas escolas
Nova legislação prevê cadastro nacional e atendimento especializado para estudantes com altas habilidades; identificação anual em massa e centros de referência ficaram de fora do texto final.
A Lei nº 15.436/2026 foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para reconhecimento, acompanhamento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país.
Entre as medidas previstas, estão a criação de um cadastro nacional, a oferta de atendimento educacional especializado e a possibilidade de flexibilização da trajetória escolar.
A nova política também passa a contemplar estudantes com dupla excepcionalidade — os que, além das altas habilidades, apresentam alguma deficiência, transtorno do espectro autista ou outro transtorno do neurodesenvolvimento.
Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56mil estudantes brasileiros foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação. Entidades que atuam na área, porém, afirmam que o número está longe de refletir a realidade, já que muitos alunos nunca são reconhecidos pelo sistema educacional.
O que muda
A legislação define altas habilidades ou superdotação como uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por potencial intelectual elevado, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.
Para esses estudantes, a lei prevê atendimento educacional especializado complementar à escolarização regular. Entre as possibilidades estão programas de enriquecimento curricular, aprofundamento de conteúdos, agrupamento por áreas de interesse e aceleração dos estudos.
Também passa a ser permitida a progressão flexível, com avanço em disciplinas específicas, além da aceleração completa da trajetória escolar quando houver indicação pedagógica.
Cadastro nacional
Um dos principais pontos da nova política é a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
A ferramenta deverá reunir informações da educação básica e superior para mapear esse público e subsidiar a formulação de políticas públicas. Embora a criação de um cadastro semelhante já estivesse prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação desde 2015, a medida nunca saiu do papel.
O que foi vetado
Apesar da sanção, o governo retirou trechos aprovados pelo Congresso Nacional.
O principal veto atingiu os dispositivos que criavam uma triagem educacional anual para identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Na justificativa enviada ao Congresso, o Executivo argumentou que a medida poderia gerar burocracia e atrasar o acesso ao atendimento especializado.
Também foi vetada a exigência de avaliação multidimensional realizada por equipe especializada para formalizar a identificação desses estudantes. Segundo o governo, a medida poderia criar barreiras operacionais, especialmente em redes de ensino com menor estrutura técnica.
Outro trecho barrado previa a criação de centros de referência em cada unidade da federação. O Executivo alegou que a proposta não apresentou estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Adesão será voluntária
A implementação da política dependerá da adesão de estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal poderá oferecer apoio técnico e financeiro, conforme disponibilidade orçamentária.
Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los em sessão conjunta de deputados e senadores.
Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/06/19/governo-cria-politica-nacional-para-alunos-superdotados-mas-veta-triagem-obrigatoria-nas-escolas.ghtml. Acesso em: 08 jul. 2026. Adaptado.
Conheça nossos planos