Considere que João, servidor público de uma autarquia
federal, tomou posse no cargo de Deputado Federal.
Nesse caso, de acordo com o disposto na Constituição
Federal, é correto afirmar que João
Considere que João foi aprovado em concurso para o
provimento do cargo de oficial administrativo da Defensoria Pública, tomou posse e entrou em exercício. Por
ser seu primeiro cargo na Administração, o novo servidor
busca o setor de Recursos Humanos (RH) para sanar
algumas dúvidas sobre direitos que possuiria e que tem
por base o texto na Constituição Federal. O funcionário
que está na repartição e é encarregado de sanar as dúvidas dos recém-empossados poderá afirmar de forma
correta que
Considere que os moradores de um bairro pretendem
criar uma associação com o objetivo de promover atividades educativas para as crianças em idade pré-escolar,
bem como intermediar as reivindicações da população
local perante os órgãos do poder executivo e legislativo.
A respeito da criação e do funcionamento dessa associação, com base na Constituição Federal, é correto afirmar
que