Questões de Concurso Sobre direito processual penal para tj-dft
Foram encontradas 269 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068831
Direito Processual Penal
Considerando a disciplina a respeito da competência em matéria
processual penal e as disposições da Lei de Organização
Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, assinale a opção
correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068830
Direito Processual Penal
Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de
acordo com o CPP e a jurisprudência do STF e do STJ.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068829
Direito Processual Penal
Em outubro de 2022, Pablo, pessoa em situação de rua,
foi detido em flagrante delito pela Polícia Civil do Distrito
Federal, em virtude da prática do crime de furto
simples. Conforme apurado na esfera policial, ele havia
ingressado em um supermercado durante o dia e de lá subtraído
alguns itens expostos à venda, avaliados em cerca de R$ 95,
tendo sido detido, ainda na posse dos bens subtraídos, pelos
seguranças do estabelecimento. A autoridade policial formalizou
a prisão em flagrante sem formular representação pela conversão
em prisão preventiva. Na sequência, Pablo foi apresentado ao
Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do TJDFT. Na
audiência de custódia, foram constatadas, pela análise da folha de
antecedentes penais de Pablo, duas condenações definitivas
anteriores, por furtos datados de 2015 e 2016, mas com as penas
já extintas, pelo cumprimento, havia quatro anos. Depois
de ouvida a pessoa detida, tanto o MP quanto a defesa
manifestaram-se pela concessão da liberdade provisória ao
autuado, sem formular requerimento de aplicação de quaisquer
medidas cautelares diversas da prisão.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da prisão processual, das medidas cautelares diversas da prisão e da liberdade provisória.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da prisão processual, das medidas cautelares diversas da prisão e da liberdade provisória.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068828
Direito Processual Penal
Quanto às regras referentes a sentença, coisa julgada e
procedimentos e provas nos processos penais, assinale a opção
correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068827
Direito Processual Penal
Acerca das nulidades, dos recursos e dos remédios impugnativos
autônomos, com base no entendimento dos tribunais superiores,
assinale a opção correta.