Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. 

A lei processual penal não admite interpretação extensiva e aplicação analógica.

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.

Ainda que praticados em outro país, os crimes de genocídio ficam sujeitos à lei brasileira quando o agente for domiciliado no Brasil. 

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.

O emprego da analogia in bonam partem não é admitido no direito penal, devido ao princípio da legalidade. 

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.

Almir não responderá por nenhum crime, uma vez que praticou a conduta ainda quando menor.

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.

Caso nova lei penal tenha entrado em vigor em 9/11/2021, alterando a pena do crime praticado por Almir, ela será aplicada ao caso, ainda que prejudique o réu de alguma forma. 

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.

Almir praticou o crime de roubo majorado pelo uso de arma de fogo e pela restrição da liberdade da vítima.

Acerca da tanatologia forense, julgue o item que se segue.

A cronotanatognose, também compreendida como tanatocronodiagnose, possibilita o diagnóstico da hora aproximada em que a morte ocorreu bem como auxilia a estabelecer sua causa jurídica e o nexo causal com o evento narrado. 

Acerca da tanatologia forense, julgue o item que se segue.

A desidratação cadavérica é caracterizada como um fenômeno abiótico tardio/consecutivo. 

Acerca da tanatologia forense, julgue o item que se segue.

As causas jurídicas da morte têm como objetivo o esclarecimento do tipo de doença ou da lesão que provocou a morte da vítima, para fins de lançamento dos dados no atestado de óbito.

Acerca da tanatologia forense, julgue o item que se segue.

A partir do desenvolvimento das técnicas de transplante, o conceito de morte passa a ser considerado como a cessação total e irreversível das funções vitais, diagnosticada principalmente pela ausência de batimentos cardíacos. 

    Maria Alice compareceu à delegacia de polícia para narrar uma série de agressões das quais havia sido vítima. Durante seu depoimento, narrou aos policiais que seu marido, Pedro, tinha praticado agressões contra ela por meio de choques elétricos, queimaduras provocadas por garfos aquecidos no fogão da residência e socos que lhe produziram manchas roxas pelo corpo. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
As lesões oriundas de energia de etiologia mecânica podem ser provocadas por mecanismo de tração, torção, compressão ou sucção.

    Maria Alice compareceu à delegacia de polícia para narrar uma série de agressões das quais havia sido vítima. Durante seu depoimento, narrou aos policiais que seu marido, Pedro, tinha praticado agressões contra ela por meio de choques elétricos, queimaduras provocadas por garfos aquecidos no fogão da residência e socos que lhe produziram manchas roxas pelo corpo. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
As manchas roxas descritas por Maria Alice fazem referência às equimoses, que se conceituam como o extravasamento de sangue oriundo da rotura dos capilares sanguíneos nas malhas dos tecidos superficiais ou profundos, sem infiltração hemorrágica. 

    Maria Alice compareceu à delegacia de polícia para narrar uma série de agressões das quais havia sido vítima. Durante seu depoimento, narrou aos policiais que seu marido, Pedro, tinha praticado agressões contra ela por meio de choques elétricos, queimaduras provocadas por garfos aquecidos no fogão da residência e socos que lhe produziram manchas roxas pelo corpo. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Segundo a classificação de Borri, as energias vulnerantes de etiologia mecânica são estudadas separadamente das energias vulnerantes de ordem física.

Acerca dos peritos e das perícias médico-legais, julgue o item a seguir. 

As perícias podem ser conceituadas como um conjunto de procedimentos, de caráter técnico e médico, realizados em indivíduos vivos, cadáveres, esqueletos, animais e objetos, cuja finalidade é o esclarecimento de um fato de interesse da justiça.

Acerca dos peritos e das perícias médico-legais, julgue o item a seguir. 

Por terem autonomia técnico-científica assegurada por lei, os peritos não podem ser responsabilizados civil ou penalmente.

Um crânio e diversos despojos humanos foram encontrados em um cemitério clandestino, durante operação da polícia civil do Estado de Alagoas. Com base nesse fato, o delegado de polícia encaminhou o material para exame no Instituto Médico-Legal. A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Conforme a literatura médico-legal, os pontos craniométricos de Galvão e os aspectos da mandíbula e da pelve podem auxiliar na identificação do cadáver. 

Um crânio e diversos despojos humanos foram encontrados em um cemitério clandestino, durante operação da polícia civil do Estado de Alagoas. Com base nesse fato, o delegado de polícia encaminhou o material para exame no Instituto Médico-Legal. A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
No que diz respeito ao processo de identificação, as suturas cranianas fornecem importantes informações quanto à idade da vítima. 

No que tange aos documentos médico‐legais, julgue o item subsequente. 

O atestado é considerado o documento médico-legal mais minucioso de uma perícia médica. 

No que tange aos documentos médico‐legais, julgue o item subsequente. 

Discussão e conclusão são as partes mais importantes dos pareceres médico-legais.

Acerca do conceito, da importância e das divisões da medicina legal, julgue o item a seguir.

A medicina legal é uma disciplina que se constitui da soma de várias especialidades médicas e de outras áreas das ciências biológicas, cujos conceitos são utilizados no ramo do direito.