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Q3848973
Direito Administrativo
Diante da necessidade de aprofundar os seus conhecimentos com
relação ao ato administrativo, Eliseu passou a analisar a
delimitação das noções de perfeição, validade e eficácia, no
âmbito do Direito Administrativo, vindo a concluir corretamente
que
Q3848972
Direito Administrativo
Yana estava se preparando para uma conferência sobre segurança
pública, de modo que decidiu pesquisar a orientação do Supremo
Tribunal Federal sobre questões atinentes à responsabilidade civil
do Estado em tal seara.
Nesse contexto, assinale a opção que indica o correto entendimento do Pretório Excelso acerca do tema.
Nesse contexto, assinale a opção que indica o correto entendimento do Pretório Excelso acerca do tema.
Q3848971
Direito Administrativo
No exercício de suas atribuições como servidor público do Estado
do Piauí, Conrado teve que esclarecer questões atinentes à matriz
de riscos na esfera dos contratos administrativos.
Assinale a opção que indica a informação correta a ser prestada por Conrado, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021.
Assinale a opção que indica a informação correta a ser prestada por Conrado, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021.
Q3848970
Direito Administrativo
Após ler uma reportagem no sentido de que o imóvel de
propriedade do Estado em que está situada e em funcionamento
a Academia de Polícia seria vendido para a construção de um
empreendimento imobiliário, Henriqueta entendeu ser necessário
verificar as peculiaridades atinentes à classificação e regime
jurídico dos bens públicos.
Diante dessa situação hipotética, Henriqueta concluiu corretamente que o imóvel em questão corresponde a um
Diante dessa situação hipotética, Henriqueta concluiu corretamente que o imóvel em questão corresponde a um
Q3848969
Legislação Estadual
Nos termos da legislação de regência, a Polícia Civil do Estado do
Piauí, dirigida por delegado de polícia de carreira, é uma instituição
permanente do Poder Executivo e auxiliar da função jurisdicional
do Estado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 37/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 318/2025, estão listadas a seguir atribuições dos Delegados de Polícia de carreira, à exceção de uma. Assinale-a.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 37/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 318/2025, estão listadas a seguir atribuições dos Delegados de Polícia de carreira, à exceção de uma. Assinale-a.
Q3848968
Direito Administrativo
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, em
observância às formalidades constitucionais e legais, João,
Delegado de Polícia, encontrou uma arma de fogo escondida no
quarto de Caio, alvo da diligência policial. Ao perceber que seria
capturado em flagrante, Caio tentou se evadir na condução de
uma motocicleta. Em assim sendo, em razão da situação de
iminente perigo público, João se apossou de determinado veículo
automotor particular, logrando alcançar o investigado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João, na qualidade de Delegado de Polícia, agiu de forma
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João, na qualidade de Delegado de Polícia, agiu de forma
Q3848967
Direito Administrativo
José, servidor público do Poder Executivo do Município Alfa,
agindo com dolo, nomeou Caroline, sua esposa, para o exercício
de cargo em comissão, vinculado diretamente a ele. Registre-se
que o referido cargo não tem natureza política e que Caroline não
tem qualquer conhecimento teórico ou prático para exercer a
função para a qual foi designada. Após denúncias anônimas, os
fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia
Civil.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, analise as afirmativas a seguir:
I. A conduta de José caracteriza ato doloso de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário;
II. Proferida sentença condenatória, José estará sujeito às sanções, alternativas ou cumulativas, de suspensão dos direitos políticos por até doze anos, pagamento de multa civil de até vinte e quatro vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público pelo prazo não superior a oito anos;
III. Em caso de condenação de José, as sanções eventualmente a ele aplicadas somente poderão ser executadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, analise as afirmativas a seguir:
I. A conduta de José caracteriza ato doloso de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário;
II. Proferida sentença condenatória, José estará sujeito às sanções, alternativas ou cumulativas, de suspensão dos direitos políticos por até doze anos, pagamento de multa civil de até vinte e quatro vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público pelo prazo não superior a oito anos;
III. Em caso de condenação de José, as sanções eventualmente a ele aplicadas somente poderão ser executadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Está correto o que se afirma em
Q3848966
Direito Administrativo
Com o objetivo de aprimorar a segurança pública no Estado do
Piauí, o Poder Executivo pretende publicar edital de licitação
visando à aquisição de milhares de bens comuns, avaliados em
mais de um milhão de reais, os quais, posteriormente, serão
distribuídos junto às Delegacias de Polícia Civil do referido ente
federativo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Q3848965
Direito Constitucional
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
é relevante ação do sistema de controle de constitucionalidade
brasileiro, possuindo seus contornos próprios.
Considerando essa temática, analise as assertivas a seguir:
I. A ADPF é instrumento eficaz de controle da inconstitucionalidade por omissão. Destarte, a ADPF pode ter por objeto as omissões do poder público, quer totais ou parciais, normativas ou não normativas, nas mesmas circunstâncias em que ela é cabível contra os atos em geral do poder público, desde que essas omissões se afigurem lesivas a preceito fundamental, a ponto de obstar a efetividade de norma constitucional que o consagra.
II. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, no processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.
III. Podem propor a ADPF os mesmos legitimados para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Além disso, ainda que em face de uma lei ou de um ato normativo seja possível o ajuizamento de ADI perante o Supremo Tribunal Federal, o legitimado ativo pode optar pelo ajuizamento da ADPF em vez da ADI, uma vez que ambas as ações são igualmente eficazes para sanar qualquer lesão a preceito fundamental.
Está correto o que se afirma em
Considerando essa temática, analise as assertivas a seguir:
I. A ADPF é instrumento eficaz de controle da inconstitucionalidade por omissão. Destarte, a ADPF pode ter por objeto as omissões do poder público, quer totais ou parciais, normativas ou não normativas, nas mesmas circunstâncias em que ela é cabível contra os atos em geral do poder público, desde que essas omissões se afigurem lesivas a preceito fundamental, a ponto de obstar a efetividade de norma constitucional que o consagra.
II. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, no processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.
III. Podem propor a ADPF os mesmos legitimados para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Além disso, ainda que em face de uma lei ou de um ato normativo seja possível o ajuizamento de ADI perante o Supremo Tribunal Federal, o legitimado ativo pode optar pelo ajuizamento da ADPF em vez da ADI, uma vez que ambas as ações são igualmente eficazes para sanar qualquer lesão a preceito fundamental.
Está correto o que se afirma em
Q3848964
Direito Constitucional
A Supremacia da Constituição e o Bloco de Constitucionalidade são
temas que suscitam diversos debates no âmbito do direito
constitucional.
Acerca dessa temática, assinale a opção correta.
Acerca dessa temática, assinale a opção correta.
Q3848963
Direito Constitucional
José é delegado de polícia civil no Estado Alfa. Na delegacia em que
José atua, há um inquérito policial em tramitação que tem como
indiciados Luís e Maria, ambos servidores públicos do Estado Alfa.
O referido inquérito apura a prática dos crimes de peculato e de
emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
José teve conhecimento de que também há um procedimento em curso no Tribunal de Contas do Estado Alfa contra Luís e Maria, que investiga a prática de irregularidades por estes servidores públicos, as quais teriam causado prejuízo ao erário público.
Todavia, José tem dúvidas acerca das funções exercidas pelos tribunais de contas no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, consulta João, seu amigo constitucionalista, para melhor compreender as funções dos tribunais de contas.
Acerca dessa temática, considerando os dispositivos constitucionais aplicáveis ao caso, assinale a opção correta.
José teve conhecimento de que também há um procedimento em curso no Tribunal de Contas do Estado Alfa contra Luís e Maria, que investiga a prática de irregularidades por estes servidores públicos, as quais teriam causado prejuízo ao erário público.
Todavia, José tem dúvidas acerca das funções exercidas pelos tribunais de contas no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, consulta João, seu amigo constitucionalista, para melhor compreender as funções dos tribunais de contas.
Acerca dessa temática, considerando os dispositivos constitucionais aplicáveis ao caso, assinale a opção correta.
Q3848962
Direito Constitucional
A intervenção federal, o estado de defesa e o estado sítio possuem
algo em comum. Estes três institutos previstos na Constituição
Federal são reservados para situações excepcionais,
taxativamente previstas na Constituição. Com efeito,
considerando que estes três institutos implicam certas restrições
e limitações a direitos e garantias fundamentais, eles devem ser
utilizados apenas nos casos expressamente previstos na
Constituição e devem observar rigorosamente as regras
procedimentais previstas na Constituição.
Acerca dessa temática, considerando as normas constitucionais aplicáveis, assinale a opção correta.
Acerca dessa temática, considerando as normas constitucionais aplicáveis, assinale a opção correta.
Q3848961
Direito Processual Penal
“[...] A separação entre as funções de acusar, defender e julgar é o
signo essencial do sistema acusatório de processo penal (Art. 129,
I, CRFB), tornando a atuação do Judiciário na fase pré-processual
somente admissível com o propósito de proteger as garantias
fundamentais dos investigados” (Supremo Tribunal Federal, ADI
4414, Relator Min. Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgado em
31/05/2012).
A Lei nº 13.964 de 2019 instituiu a figura do juiz das garantias no processo penal brasileiro. De acordo com o art. 3º-B do Código de Processo Penal, “o juiz das garantias é o responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário”. Assim, a instituição do juiz das garantias reforça e promove diversos direitos e garantias fundamentais na investigação penal e no processo penal.
Nesse sentido, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o juiz das garantias, assinale a opção correta.
A Lei nº 13.964 de 2019 instituiu a figura do juiz das garantias no processo penal brasileiro. De acordo com o art. 3º-B do Código de Processo Penal, “o juiz das garantias é o responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário”. Assim, a instituição do juiz das garantias reforça e promove diversos direitos e garantias fundamentais na investigação penal e no processo penal.
Nesse sentido, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o juiz das garantias, assinale a opção correta.
Q3848960
Direito Constitucional
José, Prefeito do Município XYZ, está preocupado com o aumento
da criminalidade no município. Ele tem percebido que a Polícia
Militar e a Polícia Civil não têm sido capazes de assegurar
plenamente a segurança pública da população do Município XYZ,
pois contam com efetivo bem reduzido. Assim, pretende instituir
no Município XYZ uma Guarda Municipal, mediante a aprovação
de uma lei municipal na Câmara de Vereadores do Município XYZ.
Todavia, para melhor compreender as atribuições da Guarda
Municipal, consulta seus assessores jurídicos, para que o
esclareçam acerca do papel exercido pela Guarda Municipal e da
constitucionalidade da referida lei municipal caso aprovada.
Diante desses fatos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria e os dispositivos constitucionais aplicáveis ao caso, assinale a opção correta.
Diante desses fatos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria e os dispositivos constitucionais aplicáveis ao caso, assinale a opção correta.
Q3848959
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 129 da Constituição Federal, estão entre
as funções institucionais do Ministério Público: a) promover,
privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; b) exercer o
controle externo da atividade policial, na forma de lei
complementar; c) requisitar diligências investigatórias e a
instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos
jurídicos de suas manifestações processuais. Todavia, atualmente,
o Ministério Público também exerce diretamente poder
investigatório, instaurando e presidindo seus próprios
procedimentos investigatórios criminais. Acerca dessa temática,
considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre
o poder investigatório do Ministério Público, assinale a opção
correta.
Q3848958
Direito Constitucional
Os dirigentes de associações de delegados de polícia civil dos
Estado Alfa, Ômega e Beta se reuniram para discutir os possíveis
impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº XXX. A PEC nº
XXX faz diversas alterações no modelo de segurança pública
concebido pela Constituição Federal de 1988, prevendo novas
atribuições e funções para os órgãos de segurança pública já
existentes, e também criando novos órgãos de segurança pública.
Os dirigentes das associações temem que a referida PEC
enfraqueça as polícias civis, retirando delas diversas atribuições
relevantes. Assim, desejam saber quais são os limites e
possibilidades do controle de constitucionalidade das emendas à
Constituição, para que possam tomar as medidas cabíveis caso a
PEC seja promulgada pelo Congresso Nacional.
Considerando essa temática e os fatos narrados, assinale a opção correta.
Considerando essa temática e os fatos narrados, assinale a opção correta.
Q3848957
Direito Constitucional
André, delegado de polícia, recebe uma denúncia anônima
informando que um determinado indivíduo estaria
comercializando entorpecentes na Rua XY. André decide se dirigir
à Rua XY para verificar a denúncia. Chegando lá, André se depara
com Juan portando, para fins de tráfico, 540 (quinhentos e
quarenta) gramas de cocaína. Assim, André dá voz de prisão a Juan
e o prende em flagrante delito. Ao revistar Juan, André encontra
um aparelho celular junto com os entorpecentes.
Diante desses fatos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Diante desses fatos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Q3848956
Direito Administrativo
A Polícia Civil do Estado Ômega, com o auxílio da Polícia Militar do
Estado Ômega, realizou uma grande operação em uma
determinada área dominada por uma facção criminosa, com o
objetivo de cumprir diversos mandados de prisão e de busca e
apreensão. Durante a operação, houve uma troca de tiros intensa
entre as forças policiais e os membros da facção criminosa. João,
que morava na área onde houve a operação e que lá estava no
momento da troca de tiros, foi atingido por uma bala perdida,
vindo a falecer. Todavia, João não era membro da facção
criminosa. Assim, os familiares de João, inconformados, ajuizaram
uma ação judicial em face do Estado Ômega, a fim de que fossem
indenizados pela perda de seu familiar querido.
Diante dessa situação, considerando as normas constitucionais aplicáveis ao caso e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinale a opção correta.
Diante dessa situação, considerando as normas constitucionais aplicáveis ao caso e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinale a opção correta.
Q3848955
Segurança Pública
A política de segurança pública do Piauí é regida pela Política
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) e tem
como principal iniciativa o programa Pacto Pela Ordem.
Disponível em: https://www.ssp.pi.gov.br/pactopelaordem/ Acesso: 11 Dez. 2025.
A política pública apresentada é pautada num pacote de medidas que visa:
( ) endurecer o combate ao crime com foco no fortalecimento das instituições de segurança.
( ) Integrar as forças policiais existentes com uso de tecnologia, inovação e inteligência no combate à criminalidade.
( ) Fortalecendo a atuação das forças de segurança promovendo sensação concreta de proteção para a população piauiense.
As afirmativas são, respectivamente:
Disponível em: https://www.ssp.pi.gov.br/pactopelaordem/ Acesso: 11 Dez. 2025.
A política pública apresentada é pautada num pacote de medidas que visa:
( ) endurecer o combate ao crime com foco no fortalecimento das instituições de segurança.
( ) Integrar as forças policiais existentes com uso de tecnologia, inovação e inteligência no combate à criminalidade.
( ) Fortalecendo a atuação das forças de segurança promovendo sensação concreta de proteção para a população piauiense.
As afirmativas são, respectivamente:
Q3848954
História e Geografia de Estados e Municípios
O Favela F5 é uma iniciativa da Central Única das Favelas do Piauí
(Cufa-PI) que busca integrar comunidades da região da Grande
Santa Maria da Codipi e do Grande Dirceu. O evento contará com
emissão de documentos, atendimento médico, práticas
integrativas como aromaterapia, apresentações artísticas, além da
exposição de serviços digitais e tecnológicos.
Disponível em: https://www.pi.gov.br/governo-leva-inclusao-digital-etransformacao-social-ao-favela-f5-nos-dias-14-e-15/ (Adaptado)
Com base nas possíveis implicações sociais da iniciativa apresentada, analise as afirmativas:
I. A oferta de serviços facilita o acesso de moradores a benefícios sociais, inclusive na área da segurança pública.
II. As atividades integrativas tendem a fortalecer o sentimento de pertencimento e a integração cultural entre as comunidades participantes.
III. A exposição de atividades ligadas à informática objetiva substituir totalmente a necessidade de atendimento presencial nas comunidades da região.
Está correto o que se afirma em:
Disponível em: https://www.pi.gov.br/governo-leva-inclusao-digital-etransformacao-social-ao-favela-f5-nos-dias-14-e-15/ (Adaptado)
Com base nas possíveis implicações sociais da iniciativa apresentada, analise as afirmativas:
I. A oferta de serviços facilita o acesso de moradores a benefícios sociais, inclusive na área da segurança pública.
II. As atividades integrativas tendem a fortalecer o sentimento de pertencimento e a integração cultural entre as comunidades participantes.
III. A exposição de atividades ligadas à informática objetiva substituir totalmente a necessidade de atendimento presencial nas comunidades da região.
Está correto o que se afirma em:
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