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Julgue o item a seguir, relativo à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
A centralidade na família está incluída tanto nas diretrizes quanto nos objetivos da PNAS.
Julgue o item a seguir, relativo à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
As casas de passagem e as famílias acolhedoras são serviços de proteção social especial de média complexidade.
Julgue o item a seguir, relativo à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
As conferências nacionais de assistência social têm a função de supervisionar a execução da PNAS e o seu financiamento, alinhadas às diretrizes apresentadas pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
Julgue o item a seguir, relativo à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
A proteção social deve garantir a segurança de rendimentos, definida pela PNAS como uma compensação do valor do salário mínimo defasado.
Julgue o item a seguir, relativo à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
A comissão intergestores tripartite (CIT) é uma instância de controle social que se caracteriza como um espaço de articulação entre os gestores e a sociedade civil.
João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e
reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se
mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do
pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João
tentaram matriculá-lo em um estabelecimento de ensino privado, no entanto sua inscrição foi recusada em razão de sua deficiência.
Agora, visando garantir a assistência à saúde de João, seus pais
desejam contratar um plano privado de assistência à saúde.
Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 7.853/1989), julgue o seguinte item.
A pena aplicável àquele que se recusou a matricular João no estabelecimento de ensino privado em razão de sua deficiência será agravada em 1/3, por ter sido o crime praticado contra menor de dezoito anos de idade.
João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e
reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se
mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do
pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João
tentaram matriculá-lo em um estabelecimento de ensino privado, no entanto sua inscrição foi recusada em razão de sua deficiência.
Agora, visando garantir a assistência à saúde de João, seus pais
desejam contratar um plano privado de assistência à saúde.
Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 7.853/1989), julgue o seguinte item.
É permitido ao plano privado de assistência à saúde cobrar valores diferenciados para o ingresso de João no referido plano, devido à preexistência da deficiência.
João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e
reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se
mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do
pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João
tentaram matriculá-lo em um estabelecimento de ensino privado, no entanto sua inscrição foi recusada em razão de sua deficiência.
Agora, visando garantir a assistência à saúde de João, seus pais
desejam contratar um plano privado de assistência à saúde.
Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 7.853/1989), julgue o seguinte item.
A recusa à inscrição de João no estabelecimento de ensino privado em razão de sua deficiência configura crime punível com pena de reclusão e multa.
João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e
reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se
mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do
pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João
tentaram matriculá-lo em um estabelecimento de ensino privado, no entanto sua inscrição foi recusada em razão de sua deficiência.
Agora, visando garantir a assistência à saúde de João, seus pais
desejam contratar um plano privado de assistência à saúde.
Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 7.853/1989), julgue o seguinte item.
Caso a deficiência de João seja grave e não enseje a necessidade de hospitalização, ele terá direito a receber atendimento domiciliar de saúde.
Em relação à norma SA 8000, que trata da gestão da responsabilidade social das empresas, julgue o item seguinte.
As empresas que aderem à certificação SA 8000 apresentam melhorias nas condições de trabalho, como saúde e segurança, conscientização sobre direitos e oportunidades de organização para os trabalhadores, locais de trabalho mais seguros e maior retenção de trabalhadores.
Em relação à norma SA 8000, que trata da gestão da responsabilidade social das empresas, julgue o item seguinte.
A norma SA 8000 tem como base as convenções da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração de Direitos Humanos da ONU, legislações nacionais e internacionais, normas industriais e códigos de conduta das empresas que submetem suas organizações ao processo de certificação.
Em relação à norma SA 8000, que trata da gestão da responsabilidade social das empresas, julgue o item seguinte.
A certificação SA 8000 é obrigatória para todas as empresas que desenvolvem suas atividades em solo brasileiro, constituindo-se como baliza do Estado na salvaguarda do preceito constitucional de respeito às normativas da OIT e da Carta dos Direitos Humanos de 1948.
A respeito da série ISO 14000, julgue o item que se segue.
A normatização organizada pela ISO 14000 estabelece o imperativo de requisitos absolutos para o desempenho ambiental nas empresas, que vão além do comprometimento em atender à legislação e a regulamentos.
A respeito da série ISO 14000, julgue o item que se segue.
A série ISO 14000 tem por finalidade a normatização do equilíbrio dual de proteção ambiental e prevenção de poluição com as necessidades de desenvolvimento econômico e social estabelecidas pelas empresas.
A respeito da série ISO 14000, julgue o item que se segue.
A ISO 14000 define os requisitos relativos a um sistema de gestão ambiental, permitindo que a organização formule políticas e objetivos que levem em conta os requisitos legais, buscando o acompanhamento de impactos ambientais significativos.
A respeito da série ISO 14000, julgue o item que se segue.
O rol de normas estabelecidas na série ISO 14000 beneficia as empresas, ao garantir, na prática, a inércia das políticas ambientais de redução da poluição e do melhor aproveitamento das matérias-primas e de organização de mecanismos de gestão ambiental responsável.
Em relação aos instrumentos técnico-operativos que auxiliam o pleno exercício do serviço social, julgue o item subsequente.
O parecer social consiste na exposição e manifestação sucinta sobre determinada situação social fruto do processo de observação e da realização de um estudo socioeconômico.
Em relação aos instrumentos técnico-operativos que auxiliam o pleno exercício do serviço social, julgue o item subsequente.
O assistente social que participe de equipes multidisciplinares poderá elaborar, em conjunto com os demais profissionais, laudos e pareceres psicossociais referentes às demandas sociais apresentadas, desde que os documentos sejam subscritos com o nome dos profissionais e o respectivo número de registro de classe.
Em relação aos instrumentos técnico-operativos que auxiliam o pleno exercício do serviço social, julgue o item subsequente.
O laudo social, atribuição privativa do assistente social, deve expressar com riqueza de detalhes os conteúdos do estudo social realizado sobre o caso demandado.
Em relação aos instrumentos técnico-operativos que auxiliam o pleno exercício do serviço social, julgue o item subsequente.
O laudo social serve como um elemento de prova, oferecendo subsídios de base social para a formação de um juízo sobre uma questão social ou para uma tomada de decisão.
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