Questões de Concurso Para legislativa

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Q3744541 Matemática
Um caminhão-tanque transporta 12.000 litros de água potável de Pedra Alta até Santa Aurora. Em cada residência, são descarregados 2,4 m³ de água. Quantas casas podem ser totalmente abastecidas com essa carga?
Alternativas
Q3744536 Português
Entre a tela e a realidade


Poderia ser só mais uma fanfic − mas essa é uma história real.

Cresci na época em que estavam se popularizando fóruns, blogs e redes sociais. Eu e minha melhor amiga, Carla, super fãs de literatura e de bandas, encontramos na internet várias comunidades de fãs que escreviam suas próprias histórias: as fanfics. Mergulhamos nesse mundo e, em meio a leituras e escritas, encontramos uma amizade inesperada: Isa.

Minha conexão com ela foi instantânea, e logo estávamos conversando todos os dias, dividindo segredos e sonhos, construindo uma amizade que transcendia as telas. Carla também era amiga dela, mas eu estava me inserindo ainda mais na vida de Isa.

Carla, com autoestima baixa, fingia ser outra pessoa nos grupos online. Enquanto minha amizade com Isa se tornava mais íntima, Carla se tornava a menina popular, mas insatisfeita e com ciúmes. Eu também sentia ciúme de Isa. As tensões aumentaram e a situação acabou explodindo.

Mergulhada em um universo de histórias fictícias, não percebi que minha vida estava se transformando em uma trama real. A amizade com Isa me cegou para a importância de Carla, minha melhor amiga desde os oito anos.

A ficção pode nos iludir, mas a realidade sempre nos traz de volta. Por sorte, eu e Carla nos perdoamos e seguimos em frente. Hoje escrevemos histórias originais, e Carla até publicou um romance na Amazon. Tenho muito orgulho da minha melhor amiga e não quero perdê-la nunca mais.



FERNANDES, Billie. Entre a tela e a realidade. In: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Livros Abertos USP: coletânea de textos literários contemporâneos. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1 512/1378/5380 . Acesso em: 4 nov. 2025. 
No texto "Entre a tela e a realidade", a narradora relata experiências de amizade mediadas pela internet e reflete sobre o limite entre ficção e realidade. Considerando os elementos constitutivos da comunicação e as funções da linguagem predominantes, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3744534 Português
Entre a tela e a realidade


Poderia ser só mais uma fanfic − mas essa é uma história real.

Cresci na época em que estavam se popularizando fóruns, blogs e redes sociais. Eu e minha melhor amiga, Carla, super fãs de literatura e de bandas, encontramos na internet várias comunidades de fãs que escreviam suas próprias histórias: as fanfics. Mergulhamos nesse mundo e, em meio a leituras e escritas, encontramos uma amizade inesperada: Isa.

Minha conexão com ela foi instantânea, e logo estávamos conversando todos os dias, dividindo segredos e sonhos, construindo uma amizade que transcendia as telas. Carla também era amiga dela, mas eu estava me inserindo ainda mais na vida de Isa.

Carla, com autoestima baixa, fingia ser outra pessoa nos grupos online. Enquanto minha amizade com Isa se tornava mais íntima, Carla se tornava a menina popular, mas insatisfeita e com ciúmes. Eu também sentia ciúme de Isa. As tensões aumentaram e a situação acabou explodindo.

Mergulhada em um universo de histórias fictícias, não percebi que minha vida estava se transformando em uma trama real. A amizade com Isa me cegou para a importância de Carla, minha melhor amiga desde os oito anos.

A ficção pode nos iludir, mas a realidade sempre nos traz de volta. Por sorte, eu e Carla nos perdoamos e seguimos em frente. Hoje escrevemos histórias originais, e Carla até publicou um romance na Amazon. Tenho muito orgulho da minha melhor amiga e não quero perdê-la nunca mais.



FERNANDES, Billie. Entre a tela e a realidade. In: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Livros Abertos USP: coletânea de textos literários contemporâneos. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1 512/1378/5380 . Acesso em: 4 nov. 2025. 
No trecho acima, a palavra "que" introduz a oração "que transcendia as telas". Considerando a estrutura e o sentido do período, assinale a alternativa que apresenta a classificação gramatical correta do termo "que" nesse contexto.
Alternativas
Q3744530 Direito Tributário
Com o objetivo de custear obras de pavimentação, o Município de Chapecó editou lei criando uma taxa a ser cobrada de todos os proprietários de imóveis beneficiados pela melhoria, fixando valores iguais para cada contribuinte. Um grupo de moradores questionou a legalidade da cobrança, alegando que o tributo criado não correspondia à natureza jurídica da taxa. A Procuradoria foi consultada para esclarecer o equívoco legislativo.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3744529 Legislação Municipal
Durante sessão da Câmara Municipal, foi anunciado que um vereador eleito havia sido nomeado Secretário Municipal. Alguns parlamentares questionaram se o vereador poderia acumular o mandato com o novo cargo. Diante da dúvida, a Procuradoria Legislativa foi acionada para esclarecer os efeitos da nomeação e a forma de substituição temporária no Legislativo enquanto durar o afastamento do titular.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3744528 Direito Administrativo
Após uma mudança na política de incentivos fiscais do Município de Chapecó, o Prefeito decidiu revogar um decreto anterior, que até então era válido e legal, mas considerado inadequado às novas diretrizes administrativas. O ato foi questionado por uma empresa beneficiada, alegando ilegalidade na revogação. A Procuradoria precisou esclarecer a natureza jurídica da medida, ressaltando em que hipótese a Administração pode desfazer seus próprios atos por motivo de conveniência e oportunidade.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3744527 Direito Constitucional
Em um processo administrativo disciplinar instaurado na Prefeitura de Chapecó, um servidor foi acusado de conduta irregular no exercício de suas funções. No curso do processo, teve assegurado o direito de apresentar defesa, produzir provas e ser ouvido antes da decisão final. O procurador responsável destacou que essa garantia decorre diretamente de um preceito fundamental previsto na Constituição Federal, aplicável a todo e qualquer processo administrativo ou judicial.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3744526 Direito Tributário
A Secretaria da Fazenda de Chapecó, ao identificar que determinado contribuinte havia omitido informações sobre um imóvel, lavrou auto de infração e formalizou o cálculo do imposto devido. Esse procedimento foi realizado por meio de ato administrativo que reconheceu a ocorrência do fato gerador e constituiu o crédito tributário correspondente. O auditor responsável explicou aos novos fiscais o nome técnico desse procedimento no âmbito do Direito Tributário.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3744525 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Prefeitura de Chapecó foi surpreendida com decisão judicial determinando a demolição de um prédio público sob alegação de risco estrutural. A Procuradoria, diante da urgência, ingressou com pedido judicial para suspender os efeitos da ordem até o julgamento definitivo da ação. O procurador responsável explicou aos novos servidores qual é a natureza jurídica dessa medida processual e em que hipóteses ela pode ser requerida.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3744524 Direito Administrativo
Um servidor municipal, encarregado do setor financeiro, autorizou o pagamento de uma nota fiscal irregular, gerando prejuízo aos cofres públicos, embora não tenha recebido qualquer vantagem pessoal. Diante do ocorrido, a Procuradoria-Geral do Município avaliou se o ato configuraria improbidade administrativa, considerando as recentes alterações legislativas que redefiniram as hipóteses de responsabilização de agentes públicos por condutas dolosas e culposas.
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q3744523 Redação Oficial
O Procurador Municipal de Chapecó precisou encaminhar um ofício a outro órgão da Administração solicitando informações sobre um processo. Antes de redigir o documento, consultou o Manual de Redação da Presidência da República para confirmar a forma adequada de tratamento e linguagem que deveria utilizar em comunicações oficiais, garantindo correção, impessoalidade e uniformidade institucional.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3744522 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um seminário promovido pela Procuradoria-Geral do Município, discutiu-se a interposição de recursos contra decisões judiciais desfavoráveis à Administração. Um dos palestrantes apresentou três proposições sobre os recursos especial e extraordinário, abordando suas hipóteses de cabimento e o procedimento para interposição. Os participantes deveriam analisar quais afirmações estavam corretas, com base nas disposições do Código de Processo Civil.

I.O recurso especial é cabível quando a decisão contrariar tratado ou lei federal.
II.O recurso extraordinário é cabível quando houver contrariedade à Constituição Federal.
III.Ambos os recursos são interpostos perante o tribunal de origem.



Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3744521 Direito Processual Penal
Durante uma aula sobre competência penal, o Procurador Municipal apresentou o caso de um crime cometido por servidor público em local diverso de seu exercício funcional. Os alunos foram convidados a avaliar as regras de competência aplicáveis, considerando a natureza da infração, o local da consumação do delito e o princípio do juiz natural. Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):

(__)O foro por prerrogativa de função é exceção ao princípio do juiz natural.
(__)A competência territorial é absoluta.
(__)A competência é determinada pela natureza da infração e pelo lugar da consumação do crime.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Q3744520 Direito Processual do Trabalho
Durante uma oficina de atualização em Direito Processual do Trabalho, o Procurador do Município apresentou um caso em que houve discussão sobre o cabimento de recursos na execução trabalhista. Os participantes foram convidados a analisar assertivas relativas ao agravo de petição, à execução de ofício pelo juiz e ao momento em que se realiza a penhora dos bens do devedor, aplicando o raciocínio jurídico às hipóteses propostas. Analise as assertivas abaixo:

I.O agravo de petição é o recurso cabível contra decisões proferidas na execução.
II.A execução trabalhista é promovida de ofício pelo juiz.
III.Na execução trabalhista, os bens do devedor são penhorados após o trânsito em julgado da sentença.

Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3744519 Direito Tributário
Durante um treinamento sobre arrecadação municipal, o procurador responsável por assuntos tributários explicou que, ao ser constituída a obrigação tributária, surge o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária correspondente. Um estagiário perguntou quem é considerado o sujeito passivo dessa obrigação, isto é, aquele que responde diretamente pelo pagamento do valor devido ao ente tributante. 
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3744518 Direito Penal
Durante uma operação de fiscalização, descobriu-se que um servidor municipal aceitou vantagem indevida para deixar de inspecionar uma obra particular que apresentava irregularidades. Mesmo sem ter praticado ato concreto de ofício, o Ministério Público instaurou investigação por crime contra a Administração Pública. O Procurador Municipal foi convidado a palestrar sobre a tipificação penal aplicável a condutas dessa natureza, explicando os elementos que caracterizam o delito.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3744517 Direito Constitucional
Durante uma reunião interna na Procuradoria do Município de Chapecó, os assessores jurídicos discutiam a necessidade de seguir, nas decisões administrativas, determinados princípios constitucionais aplicáveis à estrutura do poder público. Um dos procuradores lembrou que, mesmo possuindo autonomia política e administrativa, o Município deve respeitar diretrizes impostas pela Constituição Federal. Diante disso, a equipe questionou qual princípio constitucional garante a harmonia e independência entre os órgãos que exercem funções estatais.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3744516 Direito Constitucional
Em um curso de formação para servidores legislativos, o Procurador da Câmara de Chapecó apresentou um exercício prático: os participantes deveriam associar diferentes tipos de normas municipais — como Lei Orgânica, Resoluções e Decretos Legislativos — às suas respectivas funções e características no ordenamento jurídico local. O objetivo era compreender a hierarquia e o alcance de cada espécie normativa no processo legislativo municipal.
Associe os tipos de normas municipais (Coluna I) às suas características (Coluna II):
Coluna I - tipos de normas municipais
1.Lei Orgânica. 2.Resolução. 3.Decreto Legislativo.

Coluna II - características
(__)Dispõe sobre estrutura do Município e organização básica dos poderes.,
(__)Ato normativo interno da Câmara Municipal.
(__)Regula matérias de competência exclusiva do Legislativo.


Assinale a sequência correta:
Alternativas
Q3744515 Direito Civil
No setor jurídico da Prefeitura, durante uma reunião sobre contratos administrativos, surgiu o debate acerca de institutos similares no Direito Civil. O procurador responsável apresentou três enunciados sobre contratos de comodato, mútuo e doação, pedindo aos assessores que indicassem quais eram verdadeiros e quais eram falsos, conforme as definições e características previstas no Código Civil vigente.
Analise as assertivas e assinale V para verdadeiro e F para falso.

(__)O comodato é contrato gratuito e unilateral.
(__)No mútuo, o mutuário é obrigado a restituir coisa do mesmo gênero e qualidade.
(__)O contrato de doação é sempre irrevogável.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 
Alternativas
Q3744514 Direito Administrativo
Durante uma auditoria interna, constatou-se que um servidor utilizava veículo oficial para fins particulares, como deslocamentos pessoais fora do expediente. O fato foi encaminhado à Procuradoria do Município, que destacou a necessidade de responsabilização, uma vez que o comportamento atentava contra valores éticos e jurídicos previstos na Constituição. O caso serviu de exemplo em treinamento sobre princípios que regem a Administração Pública.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
12021: A
12022: D
12023: C
12024: D
12025: C
12026: B
12027: C
12028: C
12029: D
12030: B
12031: B
12032: D
12033: D
12034: D
12035: B
12036: C
12037: D
12038: D
12039: B
12040: B