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Q1847268 Direito Constitucional
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiemnos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar: 
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Q1847266 Direito Constitucional
Ainda sobre o tema do controle de constitucionalidade à luz de sua teoria geral e da jurisprudência do STF, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1847264 Direito Constitucional
O Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 estabeleceu, no inciso Ie no $2º do art. 150, regras imunitórias tributárias respectivamente denominadas de imunidade tributária recíproca e imunidade recíproca extensiva. Sobre essas regras, à luz do texto constitucional, da doutrina ou da jurisprudência do STF, é incorreta a alternativa que assevera que: 
Alternativas
Q1847263 Direito Constitucional
No que guarda pertinência à Federação Brasileira, dentre as teorias voltadas à interpretação e classificação da Federação brasileira. Nessa perspectiva, quanto às técnicas de distribuição das competências federativas é incorreta a alternativa que afirma que: 
Alternativas
Q1847262 Direito Constitucional
Sobre o procedimento constitucional (EC nº 45/2004) de produção, revisão e revogação da Súmula Vinculante, nos termos do texto constitucional é incorreta a seguinte assertiva: 
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Q1847261 Direito Constitucional
Ao produzir seu estudo sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, José Afonso da Silva menciona a questão da eficácia construtiva das normas constitucionais. Sobre a mencionada eficácia construtiva é correto asseverar que: 
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Q1847258 Direito Constitucional
Na Teoria Geral da Constituição temos a concepção em sentido material de que a Constituição, como Constituição escrita, não contém somente normas que regulam a produção de normas jurídicas gerais, mas também normas que regulam os procedimentos de criação, modificação e extinção (revogação) e o/os órgão/ãos competente(s) para fazê-lo. Essa concepção é uma formulação que corresponde à teoria de:  
Alternativas
Q1707770 Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe a Lei Federal n° 9.784/1999, o Processo Administrativo
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Q1707769 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,
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Q1707768 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as leis que fixam ou modificam os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa
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Q1707767 Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição Federal, acerca da Nacionalidade, assinale a alternativa correta.
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Q1707766 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o que estabelece o Estatuto do Servidor Público de Rio do Sul (Lei Complementar n° 309, de 01 de dezembro de 2015), a respeito da penalidade disciplinar de suspensão, assinale a alternativa correta.
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Q1707765 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com Estatuto do Servidor Público de Rio do Sul (Lei Complementar n° 309, de 01 de dezembro de 2015), a Reintegração é
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Q1707764 Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul, o Decreto Legislativo
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Q1707763 Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio do Sul, a Sessão Legislativa
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Q1707762 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Rio do Sul a respeito do Processo Legislativo Municipal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1707761 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Rio do Sul, “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar e dos limites de delegação legislativa” compete
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Q1707760 Redação Oficial
No encerramento das redações oficiais, é necessário que ocorra a cortesia dirigida a uma autoridade. A finalidade é a de saudar o destinatário e marcar o fim do texto. Sobre o encerramento das redações, assinale a alternativa correta.
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Q1707759 Atendimento ao Público
A comunicação humana é um processo que envolve a troca de informações e utiliza os sistemas simbólicos como suporte para esse fim. Para a realização de um processo de comunicação, podemos destacar os elementos da comunicação. Sobre esses elementos, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1707758 Linguística
A palavra comunicação deriva do latim communicare, que significa partilhar, participar de algo, tornar comum. Os seres humanos e os animais partilham diferentes informações entre si, por meio da comunicação. Dessa forma, o ato de comunicar é uma atividade essencial para a vida em sociedade. Sobre o conceito da comunicação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16021: C
16022: D
16023: A
16024: B
16025: B
16026: C
16027: C
16028: B
16029: E
16030: C
16031: D
16032: C
16033: E
16034: D
16035: A
16036: B
16037: A
16038: C
16039: A
16040: A