Foram encontradas 18.631 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q823446 Direito Administrativo
Podemos conceituar ato administrativo:
Alternativas
Q823445 Direito Administrativo
As atividades na administração pública podem ser prestadas da seguinte forma:
Alternativas
Q823444 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais dispostos na Constituição Federal de 1988, podemos afirmar:
Alternativas
Q823443 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q823442 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos direitos e garantias fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q823441 Direito Constitucional
A petição inicial que propor a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo deverá conter:
Alternativas
Q823440 Direito Constitucional
Assinale a afirmativa completamente correta. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Alternativas
Q823439 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contenha somente as respostas corretas. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:
Alternativas
Q823438 Direito Constitucional
Para José Afonso da Silva, as Constituições contemporâneas, em sua estrutura normativa, revelam cinco categorias de elementos destacáveis: orgânicos; limitativos; socioideológicos; de estabilização constitucional; e, finalmente, formais de aplicabilidade. Podemos afirmar:
Alternativas
Q823437 Direito Constitucional
O surgimento de nova norma constitucional pode levar, mas não leva, necessariamente, à revogação da legislação anterior. Tal fato gera três fenômenos jurídicos distintos que dizem respeito à aplicabilidade das novas normas constitucionais no tempo, em contraponto às normas constitucionais anteriores à sua existência, são eles:
Alternativas
Q823436 Direito Constitucional

Podemos definir a interpretação das normas constitucionais como as diferentes possibilidades de analisá-las dentro de um plano metodológico. Desta forma, podemos classificar a sua interpretação identificando as afirmações corretas:

I. Interpretação Gramatical (ou literal): busca-se aferir o significado literal da norma jurídica por meio de uma interpretação que leve em consideração o exame das palavras e das regras gramaticais vigentes à época da elaboração do texto legal.

II. Interpretação Sistemática: Este método de interpretação deve ser utilizado imediatamente após a interpretação gramatical ou literal, independentemente da aparente solução definitiva que esta possa ter sugerido ao intérprete.

III. Interpretação Lógica ou Racional: sobre examinar a lei em conexidade com as demais leis, investiga-lhe também as condições e os fundamentos de sua origem e elaboração, de modo a determinar a ratio ou mens do legislador. Busca, portanto reconstruir o pensamento ou intenção de quem legislou, de modo a alcançar depois a precisa vontade da lei (Paulo Bonavides).

IV. Interpretação Sociológica ou Teleológica: permite a alteração da ratio legis, possibilitando ao intérprete conferir um novo sentido à norma, contrapondo-se ao sentido original da mesma e otimizando o cumprimento da sua finalidade (Zimermann).

A sequência correta é:

Alternativas
Q823435 Direitos Humanos
Diversas conferências mundiais têm sido promovidas para tratar da questão ambiental do planeta. A ONU (Organizações das Nações Unidas) organiza esses encontros no intuito de que os países realizem acordos globais sobre o meio ambiente. Podemos citar alguns desses acordos globais, local e ano que ocorreram:
Alternativas
Q823434 Conhecimentos Gerais
A Síria vive uma guerra civil que já dura 06(seis) anos. Indique abaixo a forma de governo e o tipo de chefe de estado que comandam este país:
Alternativas
Q823433 Conhecimentos Gerais
No final de 2010, o mundo presenciou uma onda de protestos promovida na sua maioria por jovens no Oriente Médio e no norte do continente africano. Podemos afirmar:
Alternativas
Q823432 Conhecimentos Gerais
No dia 05 de novembro de 2015, o município de Mariana/MG sofreu uma tragédia que provocou um desastre ambiental de largas proporções. Podemos afirmar:
Alternativas
Q823431 Conhecimentos Gerais
A União europeia formada por 27 (vinte sete) países tem atualmente 05(cinco) deles que gastam mais do que arrecadam, batizados de “piigs” que é a sigla no qual aglomeram as iniciais dos países deficitários. São eles:
Alternativas
Q823430 História
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Possui regime presidencialista uma vez que o presidente da república é o chefe de estado. Sendo assim, podemos afirmar:
Alternativas
Q823429 História
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q823428 Conhecimentos Gerais
Assinale a alternativa completamente correta. A economia do estado de Alagoas centraliza-se:
Alternativas
Q823427 História e Geografia de Estados e Municípios
O estado de Alagoas possui uma área de 27.768 km2, uma população de aproximadamente 3.358.000 de habitantes, com clima tropical e um destino turístico invejável. Podemos afirmar:
Alternativas
Respostas
16021: B
16022: C
16023: D
16024: A
16025: B
16026: A
16027: A
16028: D
16029: C
16030: B
16031: A
16032: C
16033: C
16034: A
16035: C
16036: A
16037: D
16038: C
16039: B
16040: A