Questões de Concurso

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Q3395825 Direito Digital
Joana, servidora pública, foi incumbida por seu superior hierárquico de analisar a possibilidade de serem utilizados meios técnicos razoáveis e disponíveis, para que os dados pessoais dos usuários de determinado serviço público percam a possibilidade de associação, direta ou indireta, aos indivíduos a que se referem, de modo que sejam utilizados para uma pesquisa que subsidiaria a realização de publicidade institucional.
Após consultar a Lei nº 13.709/2018, Joana concluiu corretamente que a realização do objetivo alvitrado por seu superior hierárquico
Alternativas
Q3395824 Legislação da Defensoria Pública
Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, tinha dúvidas em relação à possibilidade de obter a promoção vertical na carreira, o que lhe propiciaria um incremento remuneratório. A dúvida decorrida da ocorrência de certos fatos em sua situação funcional que poderiam obstar essa promoção.
Ao analisar a sistemática da Lei Complementar nº 703/2013, Pedro concluiu corretamente que o único fato que obsta a promoção alvitrada é
Alternativas
Q3395823 Direito Administrativo
Maria, após regular aprovação em concurso público, foi nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo no quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Um mês depois, foi informada que João, ocupante anterior do cargo e que fora demitido, teve sua demissão invalidada por decisão administrativa.
Na situação descrita, é correto afirmar que João deve ser
Alternativas
Q3395822 Legislação da Defensoria Pública
Após regular tramitação interna, Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, encaminhou determinado expediente ao órgão com atribuição para instaurar processo disciplinar contra membros da Defensoria Pública.
À luz da Lei Complementar nº 117/1994, esse órgão é
Alternativas
Q3395821 Legislação Estadual
Foram realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o objetivo de aperfeiçoar a política remuneratória afeta aos membros da Instituição. Nesses estudos, foi analisada a possibilidade de ser instituída gratificação de produtividade, bem como se haveria um limite estipendial a ser observado.
Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente, à luz da Constituição do Estado de Rondônia, que
Alternativas
Q3395820 Português
Assinale a frase em que a ambiguidade é fruto da polissemia de um vocábulo.
Alternativas
Q3395819 Português
Em todas as frases a seguir procurou-se evitar a repetição do termo sublinhado.
Assinale a opção em que o processo utilizado para isso foi corretamente identificado.
Alternativas
Q3395817 Raciocínio Lógico
Sempre que passamos de uma premissa diretamente a uma conclusão, assumimos como verdadeira alguma ideia intermediária.
Assinale a opção a seguir em que essa ideia intermediária está erradamente identificada.
Alternativas
Q3395816 Português
Observe o seguinte raciocínio:
Algumas pessoas ganham muito pouco.
Algumas pessoas decidiram apelar para o crime.
Nesse raciocínio ocorre o seguinte problema:
Alternativas
Q3395815 Português
Assinale o texto a seguir cujo raciocínio é indutivo, ou seja, parte do particular para o geral.
Alternativas
Q3395814 Português
Assinale a frase argumentativa a seguir cuja premissa de raciocínio é feita à base de um julgamento opinativo.
Alternativas
Q3395812 Português
Observe o seguinte texto:
“Como já afirmou um ex-ministro da educação, o Brasil necessita urgentemente de um novo currículo escolar, que procure mais contato com as necessidades atuais dos alunos, o que contribuiria para mais interesse da parte deles e diminuiria a evasão escolar”.
Nesse caso, a observação mais completa e acertada é:
Alternativas
Q3395811 Português
Assinale a opção abaixo que mostra corretamente a ordem de premissa + conclusão na frase.
Alternativas
Q3395810 Português
Assinale a opção em que a substituição do elemento sublinhado por um advérbio de mesmo sentido foi feita de forma correta.
Alternativas
Q3395809 Português
Compare as seguintes frases:
1. Uma professora francesa dá aulas em minha escola.
2. Uma francesa professora mora em minha cidade.
Sobre os termos sublinhados, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3395808 Português
Assinale o segmento textual a seguir que pertence ao tipo textual didático, cuja função principal é a de ensinar algo útil para a educação do indivíduo.
Alternativas
Q3395807 Português
Cada uma das opções a seguir fala da língua escrita e alude a uma de suas funções.
Assinale a frase que se refere à função de transferência do ato comunicativo para outro tempo ou lugar.
Alternativas
Q3395806 Português
Observe a seguinte descrição e assinale a opção correta sobre sua estruturação ou significação:
“A biblioteca do mestre se localizava em um dos cômodos da casa, transformado em escritório. Havia um conjunto de prateleiras onde se alinhavam os livros, muito bem arrumados; cada livro possuía uma etiqueta identificadora para facilitar a consulta. Pequenas estantes ao lado das prateleiras recebiam outras obras, talvez menos importantes.”
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: DPE-PE Prova: FGV - 2025 - DPE-PE - Defensor Público |
Q3390914 Direito Constitucional
Considerando as distinções entre Defensoria Pública e advocacia privada, bem como a jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Defensoria Pública se encontra elencada constitucionalmente no capítulo destinado às “Funções Essenciais à Justiça” e em seção separada da advocacia, decorrendo a capacidade postulatória do Defensor Público exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público, sendo inconstitucional a exigência de sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
( ) Se os interesses da parte estiverem sendo patrocinados por advogado particular e surgir o interesse em constituir a Defensoria Pública para o acompanhamento da causa, deverá o advogado transferir os poderes outorgados pelo mandato por meio de substabelecimento.
( ) Para fazer jus à gratuidade de justiça, não há necessidade de que a parte esteja assistida pela Defensoria Pública, sendo facultada a escolha de advogado particular para exercer a representação em juízo, sem a obrigação de firmar declaração de que não cobra honorários.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: DPE-PE Prova: FGV - 2025 - DPE-PE - Defensor Público |
Q3390913 Legislação da Defensoria Pública
Com relação às funções institucionais da Defensoria Pública, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A intervenção da Defensoria Pública como curador especial não exige a prévia comprovação da incapacidade financeira do sujeito, bastando que reste concretamente configurada a hipótese interventiva abstratamente prevista em lei para que seja desencadeada a atuação funcional da Defensoria Pública.
( ) As funções institucionais da Defensoria Pública poderão ser exercidas contra quaisquer pessoas jurídicas de direito público, não sendo devidos honorários advocatícios quando a atuação da Defensoria Pública ocorrer em face da pessoa jurídica à qual pertença.
( ) A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura da ação civil pública em ordem a promover a tutela judicial de direitos difusos e coletivos desde que os titulares sejam, em tese, pessoas necessitadas.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Respostas
1761: D
1762: E
1763: C
1764: A
1765: C
1766: C
1767: A
1768: D
1769: B
1770: B
1771: D
1772: D
1773: D
1774: B
1775: B
1776: C
1777: C
1778: B
1779: D
1780: B