Questões de Concurso
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Após consultar a Lei nº 13.709/2018, Joana concluiu corretamente que a realização do objetivo alvitrado por seu superior hierárquico
Ao analisar a sistemática da Lei Complementar nº 703/2013, Pedro concluiu corretamente que o único fato que obsta a promoção alvitrada é
Na situação descrita, é correto afirmar que João deve ser
À luz da Lei Complementar nº 117/1994, esse órgão é
Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente, à luz da Constituição do Estado de Rondônia, que
Assinale a opção em que o processo utilizado para isso foi corretamente identificado.
Assinale a opção a seguir em que essa ideia intermediária está erradamente identificada.
Algumas pessoas ganham muito pouco.
Algumas pessoas decidiram apelar para o crime.
Nesse raciocínio ocorre o seguinte problema:
“Como já afirmou um ex-ministro da educação, o Brasil necessita urgentemente de um novo currículo escolar, que procure mais contato com as necessidades atuais dos alunos, o que contribuiria para mais interesse da parte deles e diminuiria a evasão escolar”.
Nesse caso, a observação mais completa e acertada é:
1. Uma professora francesa dá aulas em minha escola.
2. Uma francesa professora mora em minha cidade.
Sobre os termos sublinhados, assinale a opção correta.
Assinale a frase que se refere à função de transferência do ato comunicativo para outro tempo ou lugar.
“A biblioteca do mestre se localizava em um dos cômodos da casa, transformado em escritório. Havia um conjunto de prateleiras onde se alinhavam os livros, muito bem arrumados; cada livro possuía uma etiqueta identificadora para facilitar a consulta. Pequenas estantes ao lado das prateleiras recebiam outras obras, talvez menos importantes.”
( ) A Defensoria Pública se encontra elencada constitucionalmente no capítulo destinado às “Funções Essenciais à Justiça” e em seção separada da advocacia, decorrendo a capacidade postulatória do Defensor Público exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público, sendo inconstitucional a exigência de sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
( ) Se os interesses da parte estiverem sendo patrocinados por advogado particular e surgir o interesse em constituir a Defensoria Pública para o acompanhamento da causa, deverá o advogado transferir os poderes outorgados pelo mandato por meio de substabelecimento.
( ) Para fazer jus à gratuidade de justiça, não há necessidade de que a parte esteja assistida pela Defensoria Pública, sendo facultada a escolha de advogado particular para exercer a representação em juízo, sem a obrigação de firmar declaração de que não cobra honorários.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A intervenção da Defensoria Pública como curador especial não exige a prévia comprovação da incapacidade financeira do sujeito, bastando que reste concretamente configurada a hipótese interventiva abstratamente prevista em lei para que seja desencadeada a atuação funcional da Defensoria Pública.
( ) As funções institucionais da Defensoria Pública poderão ser exercidas contra quaisquer pessoas jurídicas de direito público, não sendo devidos honorários advocatícios quando a atuação da Defensoria Pública ocorrer em face da pessoa jurídica à qual pertença.
( ) A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura da ação civil pública em ordem a promover a tutela judicial de direitos difusos e coletivos desde que os titulares sejam, em tese, pessoas necessitadas.
As afirmativas são, respectivamente,