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Q2529493 Pedagogia

Acerca das regras legais aplicáveis à educação a distância, julgue o item seguinte. 


O tratamento diferenciado a ser dado para a educação a distância inclui a concessão de canais exclusivamente educativos e a reserva, sem ônus, de um tempo mínimo pelos concessionários comerciais para o poder público. 

Alternativas
Q2529492 Pedagogia

Acerca das regras legais aplicáveis à educação a distância, julgue o item seguinte. 


Para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos ofertados na modalidade a distância, a instituição de educação superior deverá criar um polo de educação a distância restrito ao território nacional.

Alternativas
Q2529491 Pedagogia
No que se refere ao projeto político-pedagógico e à avaliação na perspectiva da construção do conhecimento, julgue o seguinte item.
O processo de elaboração do projeto político-pedagógico pode se converter em uma experiência de formação, na medida em que os sujeitos têm oportunidade de participar das discussões e de refletir, crítica e coletivamente, a respeito das ideias partilhadas e das soluções propostas.
Alternativas
Q2529490 Pedagogia
No que se refere ao projeto político-pedagógico e à avaliação na perspectiva da construção do conhecimento, julgue o seguinte item.
A avaliação formativa visa incentivar o aprendiz, por meio de feedbacks positivos capazes de orientá-lo em seus processos cognitivos, favorecendo a autoavaliação e a responsabilização em direção a uma aprendizagem efetiva. 
Alternativas
Q2529489 Pedagogia
No que se refere ao projeto político-pedagógico e à avaliação na perspectiva da construção do conhecimento, julgue o seguinte item.
A elaboração do projeto político-pedagógico ocorre em duas etapas: a indicação das ações a serem realizadas e a designação dos agentes responsáveis pela execução de cada ação. 
Alternativas
Q2529488 Pedagogia
No que se refere ao projeto político-pedagógico e à avaliação na perspectiva da construção do conhecimento, julgue o seguinte item.
Toda avaliação tem um caráter disciplinador, punitivo e, sobretudo, classificatório, na medida em que fornece instrumentos para comparação entre os aprendizes.
Alternativas
Q2529487 Pedagogia
Considerando o desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas e as dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica da educação, julgue o item a seguir.
De acordo com a pedagogia humanista-libertadora, os seres humanos são seres inconclusos, inacabados e incompletos, bem como seres de relações.
Alternativas
Q2529486 Pedagogia
Considerando o desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas e as dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica da educação, julgue o item a seguir.
Segundo a pedagogia tradicional, o ser humano é produto social, estando a proposta de prática educativa desse referencial pedagógico centrada na autogestão, na autonomia e na liberdade do grupo.
Alternativas
Q2529485 Pedagogia
Considerando o desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas e as dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica da educação, julgue o item a seguir.
A pedagogia tecnicista centra-se nos métodos e nas técnicas de ensino, ou seja, no aspecto objetivo e operacional do trabalho pedagógico.
Alternativas
Q2529484 Pedagogia
Considerando o desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas e as dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica da educação, julgue o item a seguir. 
A educação é um fenômeno social que surgiu na modernidade com o intuito de promover o ajustamento do indivíduo ao grupo do qual faz parte.
Alternativas
Q2529483 Pedagogia
Considerando o desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas e as dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica da educação, julgue o item a seguir.
A pedagogia libertária tem como pressuposto filosófico o positivismo e o funcionalismo, sendo influenciada, também, pela pedagogia behaviorista.  
Alternativas
Q2529482 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.  


É defeso o ensino religioso em escolas públicas de ensino fundamental, como forma de evitar quaisquer formas de proselitismo. 

Alternativas
Q2529481 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.


A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.

Alternativas
Q2529480 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.


As universidades públicas brasileiras têm a obrigação constitucional de contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, no sentido de integrar-se ao cenário educacional internacional. 

Alternativas
Q2529479 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira. 


Entre os critérios a serem observados pela iniciativa privada no que se refere à oferta do ensino no Brasil, incluem-se o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a submissão da instituição privada à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público. 

Alternativas
Q2529473 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referente às normas institucionais do CNJ. 
Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.
Alternativas
Q2529472 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referente às normas institucionais do CNJ.
Os membros do conselho consultivo que integra a estrutura do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fazem jus ao recebimento de gratificação específica pela participação no citado conselho.  
Alternativas
Q2529470 Direito Constitucional

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o próximo item.


Tem eficácia plena a norma constitucional que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança os direitos básicos à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar. 

Alternativas
Q2529468 Direito Constitucional
    O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justificativa de ele acumular o cargo público com um emprego público de nível médio em autarquia. O servidor contestou a medida, alegando que, além de haver compatibilidade de horários para o exercício de ambos, a Constituição Federal de 1988 não proíbe a acumulação de cargo e emprego públicos em diferentes instituições.
A partir da situação hipotética anterior, julgue o item seguinte.
O referido servidor compõe quadro funcional do Poder Judiciário, porquanto, conforme expressa previsão constitucional, os tribunais eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.
Alternativas
Q2529467 Direito Constitucional
    O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justificativa de ele acumular o cargo público com um emprego público de nível médio em autarquia. O servidor contestou a medida, alegando que, além de haver compatibilidade de horários para o exercício de ambos, a Constituição Federal de 1988 não proíbe a acumulação de cargo e emprego públicos em diferentes instituições.
A partir da situação hipotética anterior, julgue o item seguinte. 
É correto afirmar que, na situação apresentada, a suspensão do pagamento da remuneração do servidor foi determinada pelo CNJ, pois a este órgão compete controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros e servidores. 
Alternativas
Respostas
3641: C
3642: E
3643: C
3644: C
3645: E
3646: E
3647: C
3648: E
3649: C
3650: E
3651: E
3652: E
3653: C
3654: E
3655: C
3656: C
3657: E
3658: E
3659: C
3660: E