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Q3928331
Segurança e Saúde no Trabalho Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Toxicologia ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 2) |
Q3928331 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a opção em que são apresentados apenas asfixiantes químicos produzidos pela combustão de materiais sintéticos que provocam asfixia por agirem bioquimicamente com um ou mais locais do organismo, em que um evita o transporte de oxigênio por forte ligação com a hemoglobina na corrente sanguínea, e o outro impede a oxigenação normal dos tecidos, atuando na cadeia respiratória por inibição da enzima citocromo-oxidase mitocondrial.  
Alternativas
Q3928330
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 2) |
Q3928330 Direito Previdenciário
O nexo técnico epidemiológico previdenciário é aplicável quando houver significância estatística entre

I patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II do Decreto n.º 3.048/1999.
II o código da classificação internacional de doenças (CID) e o da classificação nacional de atividade econômica (CNAE), na parte inserida pelo Decreto n.º 6.042/2007, na lista B do anexo II do Decreto n.º 3.048/1999.
III o código da classificação internacional de doenças – CID – com a classificação brasileira de ocupações – CBO.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3928329
Segurança e Saúde no Trabalho Fundamentos da Saúde Ocupacional ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 2) |
Q3928329 Segurança e Saúde no Trabalho
Considere as seguintes situações.

ɑ Maria, balconista, apresentou varizes de membros inferiores, pois permanecia longos períodos em pé no trabalho.
b Pedro, auxiliar de pedreiro, apresentou lombalgia, pois executava atividades de levantamento e transporte manual de peso.
c Antônio, pintor, que teve bronquite na infância, apresentou crise asmática, pois teve contato com substância química.

Acerca das situações ɑ, b e c precedentes, que apresentam casos de doenças do trabalho, assinale a opção que corresponde à classificação de doenças do trabalho proposta por Schilling para as situações ɑ, b e c, respectivamente.
Alternativas
Q3928328
Segurança e Saúde no Trabalho Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 2) |
Q3928328 Segurança e Saúde no Trabalho
Durante a fiscalização de uma obra de construção civil, foi verificado que trabalhadores não utilizavam os devidos EPIs nas atividades de corte de madeira e de telhas de fibrocimento.

Com base na situação precedente, assinale a opção em que estão apresentados os aerodispersóides aos quais os trabalhadores estavam sendo expostos.  
Alternativas
Q3928327
Segurança e Saúde no Trabalho Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (Prova 2) |
Q3928327 Segurança e Saúde no Trabalho
Caso certa empresa de fabricação de pneus, ao expandir sua linha de produção, decida adquirir novos maquinários e, devido a esses novos equipamentos, passe a utilizar diversos produtos químicos diferentes dos atuais, então, no sentido de mitigar os possíveis riscos ocupacionais que possam surgir frente às mudanças planejadas, essa empresa deverá fazer estudo de  
Alternativas
Q3641972
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641972 Direito Tributário
No que se refere à operacionalização do IBS e da CBS, assinale a opção correta, consoante o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025.
Alternativas
Q3641971
Direito Tributário Outros Impostos , Imposto sobre Bens e Serviços - IBS ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641971 Direito Tributário
No que diz respeito à não cumulatividade do IBS e da contribuição social sobre bens e serviços (CBS), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3641970
Direito Tributário Outros Impostos , Imposto sobre Bens e Serviços - IBS ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641970 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar n.º 214/2025, consideram-se prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, para fins de incidência do imposto seletivo, os bens e serviços referentes a 
Alternativas
Q3641969
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641969 Direito Tributário
A respeito do Comitê Gestor do IBS, julgue os itens a seguir.

I O referido comitê é uma entidade pública sob regime especial com independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira.
II A instância máxima de deliberação do mencionado comitê deve ser composta por 27 representantes e do DF, além de 27 representantes do conjunto dos municípios e do DF.
III Compete a esse comitê arrecadar o referido imposto, efetuar compensações e distribuir o produto da arrecadação entre estados, municípios e DF.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3641968
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641968 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre bens e serviços (IBS), conforme disposto na CF.  
Alternativas
Q3641967
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641967 Direito Tributário
Julgue os itens a seguir, em relação aos princípios que devem ser observados pelo Sistema Tributário Nacional, conforme previsão expressa no art. 145, § 3.º, da CF.

I simplicidade
II transparência
III cooperação
IV defesa do meio ambiente
V não cumulatividade

Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Q3641966
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641966 Direito Tributário
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), o imposto seletivo  
Alternativas
Q3641965
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641965 Direito Tributário
De acordo com as disposições introduzidas pela EC n.º 132/2023, a contribuição de iluminação pública (CIP) pode

I ser utilizada para custear somente o serviço de iluminação pública.
II ser utilizada para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública.
III custear sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.

Assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3641964
Direito Tributário Impostos Estaduais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641964 Direito Tributário
De acordo com a EC n.º 132/2023, o IPVA 
Alternativas
Q3641963
Direito Tributário Competência Tributária , Impostos Estaduais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641963 Direito Tributário
Assinale a opção correta no que concerne ao ITCMD, de acordo com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023.  
Alternativas
Q3641962
Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641962 Legislação Estadual
No que concerne ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), julgue os próximos itens, considerando o disposto na Lei estadual n.º 3.140/1991 e no Decreto estadual n.º 29.935/2014.

I A administração do PSDI é atribuição da Secretaria de Estado da Fazenda, cujo órgão consultivo e normativo superior é o Conselho de Desenvolvimento Industrial.
II Os benefícios fiscais previstos no PSDI sob a modalidade apoio fiscal não alcançam o ICMS retido por substituição tributária.
III As empresas que estejam enquadradas em regime simplificado de apuração do ICMS são enquadráveis no PSDI para fins de redução da carga tributária.

Assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3641961
Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641961 Legislação Estadual
De acordo com as disposições do Decreto estadual n.º 21.400/2002 em relação ao ICMS, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3641960
Direito Tributário Impostos Estaduais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641960 Direito Tributário
Em relação ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), julgue os itens seguintes, com fundamento no Decreto n.º 30.479/2017.

I O cálculo da receita bruta das empresas, para fins de aferição do dever de recolhimento do encargo devido ao FEEF, não deve levar em consideração o resultado nas operações em conta alheia, as vendas canceladas nem os descontos incondicionais concedidos.
II O benefício auferido quando do pagamento do ICMS diferido nas importações do exterior de bens de capital novos não está sujeito à aplicação do encargo percentual a ser recolhido para o FEEF.
III O pagamento do encargo percentual a ser recolhido ao FEEF deverá ser efetuado por meio de documento de arrecadação estadual (DAE).

Assinale a opção correta
Alternativas
Q3641959
Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641959 Legislação Estadual
Segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019, a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD) deve ser recolhida  
Alternativas
Q3641958
Direito Tributário Impostos Estaduais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-SE - Auditor Fiscal Tributário - Tributação |
Q3641958 Direito Tributário
No que concerne ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Sergipe, julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Lei n.º 4.731/2002.

I O referido fundo é gerido pela Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (SEIDH).
II As operações e prestações que envolvam bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, aguardentes de cana ou de melaço estão sujeitas ao adicional de ICMS destinado ao referido fundo.
III As operações promovidas por empresa enquadrada no Regime de Apuração Simplificado do Imposto (SIMFAZ) não estão sujeitas ao adicional de alíquota de ICMS destinado ao referido fundo.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
661: A
662: B
663: D
664: E
665: C
666: E
667: D
668: E
669: E
670: E
671: A
672: E
673: D
674: D
675: A
676: B
677: C
678: D
679: B
680: C
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