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Devido ao alto risco de suicídio em pacientes com depressão, o profissional de enfermagem deve, especialmente na fase inicial desta, afastar objetos de risco do paciente e mantê-lo em isolamento.
A LDB e os PCNs são marcos fundamentais definidores da concepção de supervisão escolar que vigora no atual cenário educacional brasileiro.
A participação coletiva da comunidade na escola é feita mediante instâncias colegiadas deliberativas, processo de escolha de dirigentes, construção de projeto político-pedagógico e definição da aplicação dos recursos.
A partir das concepções mais recentes de supervisão escolar, a função do supervisor passou de meramente técnico-burocrática para educacional e integrada aos demais profissionais e segmentos da comunidade escolar.
A vigilância epidemiológica e a vigilância em saúde contribuem para o planejamento e a tomada de decisões dos gestores da saúde em nível federal, estadual e municipal.
A vigilância em saúde e o investimento em saneamento básico constituem as ações mais efetivas e eficientes do SUS para o controle epidemiológico das DCNT.
A vigilância epidemiológica centralizada visa à formulação de um plano nacional de combate às DCNT, com o objetivo de subsidiar prioritariamente o repasse de recursos aos estados e municípios, inclusive em situações não previstas no plano de saúde local.
As DCNT são enfermidades causadas por disfunções do aparelho circulatório e respiratório que atingem as populações afrodescendentes.
É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membro da ONU.
Os estabelecimentos penais federais destinam-se a promover a execução administrativa das medidas restritivas de liberdade dos presos, provisórios ou condenados, inclusive daqueles sujeitos a regime disciplinar diferenciado.
As pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e os servidores públicos federais que trabalham nesses estabelecimentos sujeitam-se ao regime disciplinar da União.
As licenças concedidas pela administração pública são atos administrativos discricionários que podem ser revogados a qualquer momento por razões de interesse público.
A imperatividade, a presunção de legitimidade e a proporcionalidade são atributos específicos dos atos administrativos
A administração pública responde por dano causado a terceiro, independentemente de comprovação do dolo ou da culpa do servidor que praticou o ato.
De acordo com o princípio da legalidade, o exercício do controle hierárquico depende de sua autorização por norma específica.
A investidura em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público, exceto para os cargos em comissão e as funções de confiança.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, são formas de provimento em cargo público a nomeação, a promoção e a recondução.
A descentralização administrativa é a distribuição de competências de uma pessoa jurídica para outra.
O poder de polícia refere-se ao poder da administração de vigiar e aplicar penalidades às pessoas que cometem crimes ou contravenções penais.
A proposição [(P ∧ Q) → R] ∨ R é uma tautologia, ou seja, essa proposição é sempre verdadeira independentemente dos valores lógicos de P, Q e R.