Questões de Concurso
Foram encontradas 316 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1291749
Direito Constitucional
Ultimamente o Governo Federal cogitou a
possibilidade de quebrar a “regra de ouro”,
instituto estabelecido na Constituição de 1988 e
referendada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para a “quebra” dessa regra é necessária a:
Ano: 2018
Banca:
AJURI
Órgão:
Desenvolve - RR
Provas:
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado
|
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Marketing |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |
Q1288496
Direito Constitucional
Com base nas disposições constantes na
Constituição Federal de 1988, acerca da
nacionalidade, são brasileiros natos os:
Q1238188
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal, julgue o item seguinte.
Sobre as águas brasileiras, o Brasil exerce total soberania no que se refere ao transporte nacional ou internacional aquaviário, não sendo obrigado a obedecer normas que não tenham sido incorporadas ao direito brasileiro.
Sobre as águas brasileiras, o Brasil exerce total soberania no que se refere ao transporte nacional ou internacional aquaviário, não sendo obrigado a obedecer normas que não tenham sido incorporadas ao direito brasileiro.
Q1236498
Direito Constitucional
A hermenêutica das normas constitucionais permite que se extraia o sentido das mesmas, havendo diversos métodos para aplicação das técnicas de interpretação. Há, além disso, princípios específicos que se destinam a auxiliar na interpretação das normas constitucionais, dos quais é exemplo o Princípio
Q1223214
Direito Constitucional
Considerando os dispositivos constitucionais a respeito do Poder Legislativo,