Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 15.135 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q498201
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens sobre a formação, a suspensão e a extinção do Processo:
I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Estão incorretos:
I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Estão incorretos:
Q498200
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos processuais, marque a alternativa correta:
Q498199
Direito Processual Civil - CPC 1973
de acordo com o código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta a respeito do tema capacidade processual:
Q498198
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o Tema Competência, julgue os itens abaixo:
A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, excepcionalmente, no foro do domicílio do réu porque ao autor cabe o direito de escolher onde propor a ação;
II - Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor..
III - A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
IV - A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
V - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes e estas não poderão modificar também a competência em razão do valor e do território.
Estão corretas as afirmativas contidas nos itens:
A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, excepcionalmente, no foro do domicílio do réu porque ao autor cabe o direito de escolher onde propor a ação;
II - Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor..
III - A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
IV - A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
V - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes e estas não poderão modificar também a competência em razão do valor e do território.
Estão corretas as afirmativas contidas nos itens:
Q498197
Direito Penal
O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo enquadra-se no seguinte tipo penal:
Q498196
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:
Q498195
Direito Penal
Se um funcionário público apropriar-se de dinheiro que lhe foi confiado em razão do cargo, estará cometendo o crime de:
Q498194
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q498193
Direito Penal
Acerca do crime tentado e do crime consumado, assinale a alternativa correta:
Q498192
Direito Penal
Partícipe de um crime é o sujeito que:
Q498191
Direito Penal
"O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados". Tal hipótese refere-se:
Q498190
Direito Penal
A lei brasileira aplica-se aos crimes praticados a bordo de:
Q498188
Direito Civil
Acerca das relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
Q498187
Direito Civil
A respeito da solidariedade no Direito das Obrigações, é incorreto afirmar:
Q498186
Direito Civil
Quanto à prescrição, assinale a alternativa incorreta:
Q498185
Direito Civil
No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
Q498184
Direito Civil
Se determinada pessoa adquirir um vaso de vidro pensando ser de cristal, o negócio jurídico é anulável por:
Q498183
Direito Civil
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:
Q498181
Direito Civil
Sobre os direitos da personalidade, consoante o Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta:
Q498173
Direito Constitucional
Nosso ordenamento pátrio contempla a religiosidade como um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais de liberdade. O direito à liberdade de religião está exposto na Constituição Federal de várias formas. Assinale a alternativa inverídica:
Conheça nossos planos