Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 852

Q3983563

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983563 Português

Selecione a alternativa em que o acento grave, indicativo de crase, está empregado incorretamente.

A

Manoel Carlos criava suas ‘Helenas’ à Machado de Assis.

B

Escrevi à carta e enviei ao responsável.

C

Às 14h, tenho consulta com o Dr. Adriano.

D

Sentada, à luz de uma palmeira, Helena lia calmamente seu livro.

E

O acesso à internet deveria ser direito de todos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q3983562

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983562 Português

Observe os períodos abaixo.
I. Ele age como o pai agia na mesma idade.
II. Como os dias anteriores estavam ensolarados, não carregou consigo o guardachuva.
III. Como afirmado pela equipe médica, o ator Henri Castelli está bem.

Marque a alternativa que apresenta conjunções que podem substituir, respectivamente, o termo 'como' sem alterar o sentido dos períodos.

A

Tal como; porque; portanto.

B

Tal qual; já que; de acordo com.

C

Conforme, pois, desde que.

D

Pois, visto que, segundo.

E

Embora, como, tal que.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q3983561

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983561 Português

Texto associado

Leia a manchete abaixo e responda a questão.

“ROTINA COMEÇA A VOLTAR AO NORMAL EM TEERÃ, MAS MORADORES TEMEM AÇÃO DOS EUA”

Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ro tina-comeca-a-voltar-ao-normal-em-teeramas-moradores-temem-acao-dos-eua/ acesso jan, 2026.

Selecione a alternativa que reescreve a manchete, transformando-a em Oração Adverbial Concessiva.

A

Porque temem a ação dos EUA, rotina começa a voltar ao normal em Teerã.

B

Enquanto temem a ação dos EUA, rotina começa a voltar ao normal em Teerã.

C

Se temerem a ação dos EUA, rotina começa a voltar ao normal em Teerã.

D

Apesar de temerem a ação dos EUA, rotina começa a voltar ao normal em Teerã.

E

Conforme temem a ação dos EUA, rotina começa a voltar ao normal em Teerã.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q3983560

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983560 Português

Texto associado

Leia a manchete abaixo e responda a questão.

“ROTINA COMEÇA A VOLTAR AO NORMAL EM TEERÃ, MAS MORADORES TEMEM AÇÃO DOS EUA”

Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ro tina-comeca-a-voltar-ao-normal-em-teeramas-moradores-temem-acao-dos-eua/ acesso jan, 2026.

Assinale a alternativa que classifica sintaticamente o período destacado na manchete.

A

Oração coordenada sindética adversativa.

B

Oração subordinada substantiva predicativa.

C

Oração coordenada sindética conclusiva.

D

Oração subordinada adjetiva restritiva.

E

Oração subordinada adverbial final.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q3983559

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983559 Português

Texto associado

Observe os enunciados abaixo e responda a questão.

I. Desejo que você consiga realizar todos os seus sonhos.

II. Luciana Gimenez, que foi convidada para apresentar o programa estadunidense The View, é uma apresentadora muito conhecida.

III. Nós nos esforçamos tanto que conseguimos passar no concurso.

Indique a alternativa que classifica corretamente o terceiro enunciado.

A

Oração coordenada sindética conclusiva.

B

Oração subordinada substantiva objetiva direta.

C

Oração coordenada assindética.

D

Oração subordinada adjetiva explicativa.

E

Oração subordinada adverbial consecutiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3983558

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983558 Português

Texto associado

Observe os enunciados abaixo e responda a questão.

I. Desejo que você consiga realizar todos os seus sonhos.

II. Luciana Gimenez, que foi convidada para apresentar o programa estadunidense The View, é uma apresentadora muito conhecida.

III. Nós nos esforçamos tanto que conseguimos passar no concurso.

Assinale a alternativa que apresenta um período com a mesma classificação sintática do primeiro enunciado.

A

É preferível que você se isole a juntar-se com pessoas ruins.

B

O vendedor dava apenas uma garantia: a valorização do produto.

C

Não sabemos se os convidados chegarão ao casamento a tempo.

D

O ponto é que todos querem a paz de um amor tranquilo.

E

A professora gostaria de que todos os alunos fossem bem nas avaliações.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q3983557

Ano: 2026 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de São João da Baliza - RR Provas: NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Pedagogo | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa | NTCS - 2026 - Prefeitura de São João da Baliza - RR - Professor de Educação Básica - Educação Física |

Q3983557 Português

Texto associado

Observe os enunciados abaixo e responda a questão.

I. Desejo que você consiga realizar todos os seus sonhos.

II. Luciana Gimenez, que foi convidada para apresentar o programa estadunidense The View, é uma apresentadora muito conhecida.

III. Nós nos esforçamos tanto que conseguimos passar no concurso.

Selecione a alternativa que classifica correta e respectivamente os termos 'que' destacados nos enunciados.

A

Pronome relativo, conjunção integrante, conjunção consecutiva.

B

Conjunção integrante, pronome interrogativo, conjunção causal.

C

Conjunção condicional, pronome demonstrativo, conjunção subordinativa.

D

Conjunção integrante, pronome relativo, conjunção consecutiva.

E

Conjunção coordenativa, pronome relativo, conjunção causal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q3983024

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983024 Legislação Municipal

A Lei Complementar nº 1.657/2024 trata da “capacitação do servidor público” da prefeitura de Venda Nova do Imigrante, estabelecendo diretrizes para o seu aperfeiçoamento contínuo. Sobre as regras e objetivos desse programa de capacitação, assinale a afirmativa correta.

A

As chefias de todos os níveis hierárquicos têm o dever de participar dos programas de treinamento, inclusive, desempenhando atividades de instrutor dentro dos programas aprovados.

B

Os cursos de capacitação devem ter caráter predominantemente teórico e acadêmico, e serão ministrados exclusivamente por instituições especializadas visando à excelência de resultados.

C

A elaboração dos programas de capacitação deve ocorrer semestralmente, sob coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, a fim de garantir a previsão de recursos na proposta orçamentária.

D

A capacitação de aperfeiçoamento é aquela destinada a preparar o servidor para o exercício de novas funções, especificamente quando a tecnologia absorver ou tornar obsoletas as atividades que vinha exercendo até o momento.

E

As atividades de desenvolvimento em serviço, como reuniões de estudo e rodízio de funções, serão desenvolvidas diretamente pelas chefias imediatas apenas quando não houver programa de capacitação oficial estabelecido pela Administração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q3983023

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983023 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

A respeito dos bens públicos municipais de Venda Nova do Imigrante, considere que o prefeito pretenda alienar um bem imóvel da Administração que não está mais sendo utilizado. De acordo com as normas gerais da Lei Orgânica do município sobre a administração dos bens municipais, para que essa alienação seja lícita, é obrigatório que haja, EXCETO:

A

Interesse público relevante.

B

Processo de licitação pública.

C

Autorização legislativa para o fim.

D

Avaliação do bem em caso de doação.

E

Aprovação por referendo popular, caso o valor do bem exceda a dez por cento do orçamento anual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q3983022

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983022 Direito Administrativo

A Lei Orgânica de do Município Venda Nova do Imigrante estabelece princípios fundamentais da Administração Pública municipal. Além dos princípios explícitos na Constituição Federal, a legislação municipal e o dever de transparência impõem algumas regras, sobre as quais é INCORRETO afirmar que:

A

São do domínio público as informações relativas aos gastos com a publicidade dos órgãos públicos.

B

Na publicidade dos atos municipais, excepcionalmente, será permitido o caráter de promoção pessoal se restar comprovado seu custeio com recursos próprios do agente.

C

Deverá ser dada publicidade ao estudo prévio do relatório de impacto ambiental, nos casos de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

D

O poder público municipal, no prazo de cento e oitenta dias após o encerramento do exercício financeiro, dará publicidade às isenções ou reduções de impostos incidentes sobre bens e serviços.

E

A publicidade dos programas municipais deverá ter caráter informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q3983021

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983021 Legislação Municipal

No exercício de suas funções, o servidor público municipal deve observar deveres e proibições. Considerando que um servidor cometeu uma infração disciplinar passível de suspensão e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº 1.658/2024 do município de Venda Nova do Imigrante, sobre as normas e consequências para o servidor relativas a essa penalidade disciplinar, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A suspensão perdurará no máximo por noventa dias.

B

Não há previsão no Estatuto para a conversão da suspensão em outra penalidade ou medida, devendo o servidor cumprir o afastamento.

C

No caso de infração sujeita à penalidade de suspensão, ao servidor ocupante de função de confiança poderá ser aplicada a destituição da mesma.

D

Se no decurso de quatro anos de efetivo exercício o servidor não praticar nova infração disciplinar, a suspensão anteriormente aplicada terá seu registro desconsiderado para fins de reincidência.

E

Se a Administração entender conveniente, a penalidade poderá ser convertida em multa na base de cinquenta por cento por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q3983020

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983020 Legislação Municipal

Marta, servidora estável da prefeitura de Venda Nova do Imigrante, investiu em sua formação profissional e cursou duas pós-graduações lato sensu. Concluídos os cursos, ela estudou o Estatuto dos Servidores Públicos municipais – Lei Complementar nº 1.658/2024, para se inteirar da possibilidade de obter o denominado “adicional por titulação”. Sobre esse benefício, assinale a afirmativa correta.

A

O valor percebido por Marta em razão da conclusão das pós-graduações é um adicional; logo, não incorporado aos proventos da servidora.

B

Se cada pós-graduação tiver duração mínima de trezentos e sessenta horas, Marta terá direito a adicional por titulação de dez por cento por curso.

C

A lei prevê o pagamento de adicional por titulação e, cumpridos os requisitos legais, Marta fará jus à aplicação de quinze por cento sobre seu vencimento.

D

O Estatuto prevê o adicional, incentivando a qualificação do servidor em qualquer área do conhecimento para a obtenção dos valores percentuais sobre seus proventos.

E

A Lei Complementar nº 1.658/2024, visando motivar o servidor desde o início dos serviços públicos prestados ao município, garante o adicional por titulação ao servidor não estável, desde que esteja no efetivo exercício do cargo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3983019

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983019 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Poder Executivo, analise as afirmativas a seguir.

I. Compete privativamente ao Presidente da República nomear os diretores do Banco Central e outros servidores, após aprovação pelo Senado Federal.
II. É inconstitucional decreto presidencial que extinga cargos e funções públicas que estejam ocupados na data de sua edição.
III. Compete privativamente ao Presidente da República celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Senado Federal.
IV. O Presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a extinção de cargos públicos, ainda que providos.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

I, II e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q3983018

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983018 Direito Digital

O município Alfa contratou a empresa BetaTech para realizar o tratamento de dados pessoais dos usuários do sistema municipal de saúde. Durante a execução do contrato, ocorreu vazamento de dados pessoais sensíveis, incluindo informações médicas, em razão da ausência de medidas técnicas adequadas de segurança. O incidente não foi comunicado imediatamente aos titulares nem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). À luz da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a afirmativa correta.

A

A responsabilização dos agentes de tratamento exige prova de culpa, sendo afastada quando houver atuação de terceiro (hacker).

B

O operador somente responderá solidariamente se demonstrado que agiu em desacordo com instruções ilícitas do controlador, sendo excluída sua responsabilidade, caso tenha seguido instruções formais.

C

A responsabilidade civil do controlador somente se configura se comprovada sua participação direta no vazamento, não sendo possível sua responsabilização por omissão no dever de fiscalização contratual.

D

A comunicação do incidente à ANPD é obrigatória apenas quando houver certeza de dano efetivo e irreversível aos titulares, sendo dispensável quando parte dos dados estiver protegida por mecanismos de segurança.

E

Controlador e operador poderão responder solidariamente se diretamente envolvidos no tratamento do qual decorreram danos, sendo possível a inversão do ônus da prova e assegurado direito de regresso proporcional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q3983017

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983017 Direito Constitucional

Em relação à organização político-administrativa, analise as afirmativas a seguir.

I. A Lei Orgânica do Município será votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.
II. O subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, observados os limites constitucionais proporcionais ao subsídio dos Deputados Estaduais, podendo alcançar até setenta e cinco por cento deste, conforme a população do município.
III. O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas do prefeito somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
IV. É inconstitucional lei municipal que concede gratuidade a idosos nas salas de cinema, de segunda a sexta-feira.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

II, III e IV, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q3983016

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983016 Direito Constitucional

Diante do acúmulo de matérias pendentes no Congresso Nacional, o Presidente da República solicitou delegação legislativa para disciplinar temas relacionados à reorganização da carreira do Ministério Público da União, à regulamentação de direitos políticos e à reestruturação administrativa de órgãos do Poder Executivo. O Congresso Nacional aprovou resolução concedendo delegação ampla, sem delimitação precisa do conteúdo. A resolução ainda previu que o texto da lei delegada seria posteriormente submetido à apreciação parlamentar, com possibilidade de apresentação de emendas. À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

A

Pode ser objeto de delegação matéria relativa a direito penal.

B

A lei delegada poderia versar sobre planos plurianuais e diretrizes orçamentárias, desde que a delegação fosse expressamente limitada no tempo.

C

A delegação poderia abranger organização do Ministério Público e direitos políticos, desde que aprovada por maioria absoluta do Congresso Nacional.

D

A resolução pode conceder delegação genérica ao Presidente, sendo possível a apresentação de emendas ao texto da lei delegada durante a votação final.

E

Todas as matérias mencionadas poderiam ser objeto de delegação, pois a delegação transfere ao Presidente competência legislativa plena durante sua vigência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q3983015

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983015 Direito Constitucional

Uma sentença estrangeira foi homologada no Brasil, e uma carta rogatória recebeu exequatur. Discute-se qual o órgão competente para a execução após essas decisões. À luz da Constituição Federal de 1988, assinale-o.

A

Supremo Tribunal Federal.

B

Superior Tribunal de Justiça.

C

Tribunal de Justiça do Estado.

D

Justiça Federal de primeiro grau.

E

Justiça Estadual de primeiro grau, de forma delegada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q3983014

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983014 Direito Administrativo

O município Atlântida, por meio da secretaria municipal de meio ambiente, editou Portaria determinando a interdição imediata de estabelecimento industrial que operava sem a renovação de licença ambiental vencida há seis meses. A decisão foi fundamentada em relatório técnico que constatou:

• Emissão de poluentes acima dos limites regulamentares;
• Ausência de requerimento formal de renovação da licença; e
• Risco potencial à saúde pública.

No mesmo ato, a autoridade administrativa aplicou multa administrativa e determinou a apreensão temporária de equipamentos utilizados na atividade irregular. A empresa impetrou mandado de segurança alegando:

• Inexistência de processo administrativo prévio;
• Desproporcionalidade das medidas adotadas; e
• Violação ao princípio da livre iniciativa.

À luz da teoria dos poderes administrativos, assinale a afirmativa correta.

A

A aplicação de multa administrativa exige decisão judicial transitada em julgado.

B

A ausência de renovação da licença não autoriza atuação administrativa sem prévia autorização do Poder Judiciário.

C

A interdição do estabelecimento constitui exercício do poder disciplinar, pois envolve imposição de sanção administrativa.

D

A apreensão de equipamentos caracteriza abuso de poder por excesso, sendo vedada em qualquer hipótese sem ordem judicial.

E

A atuação da Administração configura exercício do poder de polícia, admitindo medidas preventivas e repressivas, desde que observados os limites legais e a proporcionalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q3983013

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983013 Direito Administrativo

O município fictício Ômega é proprietário de imóvel onde funcionava um antigo hospital público municipal. Após a construção de nova unidade hospitalar, o prédio foi desocupado, permanecendo formalmente vinculado à secretaria municipal de saúde, sem que tenha sido editada lei promovendo sua desafetação. Visando fomentar o desenvolvimento econômico local, o prefeito encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal, autorizando a concessão de direito real de uso do imóvel, pelo prazo de vinte e cinco anos, à empresa privada para instalação de centro empresarial. A lei foi regularmente aprovada. Em seguida, o chefe do Executivo celebrou o contrato diretamente com a empresa previamente interessada, sem realização de licitação, sob o argumento de que a autorização legislativa supriria tal exigência. O Tribunal de Contas instaurou procedimento para apurar a regularidade do ato. À luz do regime jurídico dos bens públicos e, ainda, da disciplina da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

A

A aprovação da lei autorizativa é suficiente para legitimar a concessão de direito real de uso, sendo dispensável licitação.

B

A formal aprovação da lei implica automática desafetação do bem, ainda que não haja menção expressa à alteração de sua natureza jurídica.

C

A concessão de direito real de uso, por envolver transferência da posse qualificada do bem público, equipara-se à alienação, exigindo licitação na modalidade leilão.

D

Enquanto o bem permanecer formalmente vinculado à secretaria municipal de saúde, é juridicamente impossível sua destinação econômica a particular, ainda que haja lei autorizativa.

E

A concessão de direito real de uso de bem público depende de autorização legislativa e, como regra, de prévia licitação, não sendo esta dispensada pela simples existência de lei autorizativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3983012

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Controlador-Geral do Município |

Q3983012 Direito Administrativo

O município Luminária realizou ampla campanha institucional para divulgação de programa municipal de pavimentação urbana. As peças publicitárias foram custeadas integralmente com recursos públicos e veiculadas em rádio, televisão e redes sociais oficiais. O material de divulgação continha:

• Imagens do prefeito em destaque;
• Menção expressa ao slogan de campanha eleitoral anteriormente utilizado por ele;
• Frases como “Compromisso cumprido por quem faz acontecer”; e
• Assinatura pessoal do chefe do Executivo ao final de cada vídeo institucional.

O programa de pavimentação encontra-se regularmente previsto no Plano Plurianual e foi executado conforme dotação orçamentária aprovada. Sabe-se que o Ministério Público instaurou procedimento para apurar eventual violação a princípios constitucionais da Administração Pública. À luz do regime constitucional aplicável, assinale a afirmativa correta.

A

A existência de previsão orçamentária afasta qualquer irregularidade na divulgação institucional.

B

A promoção de autoridade pública em campanha institucional somente seria ilícita se comprovado desvio de recursos.

C

A utilização de slogan pessoal não compromete a validade da publicidade, pois decorre da liberdade de expressão do agente político.

D

A inserção da imagem e de elementos associados à campanha eleitoral do prefeito caracteriza afronta ao princípio da impessoalidade.

E

A utilização das imagens e do slogan eleitoral é considerada praxe administrativa e, por isso, não fere qualquer princípio do direito administrativo

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso

Foram encontradas 322.446 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!