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Q2427286 Direito Administrativo

Considere que edital de determinado concurso público estabeleceu prazo de 1 (um) ano para a validade do certame, prorrogável por até 3 (três) vezes consecutivas, Nesse caso, é correto afirmar:

Alternativas
Q2427285 Direito Constitucional

Analise os itens a seguir:


I- Os Estados federados organizam-se e regem-se por meio de lei orgânica.

II- Aos Estados federados são reservadas somente as competências expressamente previstas em rol taxativo da Constituição.

III- Dentre os bens dos Estados, incluem-se as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.

IV- Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.


Estão corretos apenas os itens:

Alternativas
Q2427284 Direito Constitucional

Considere que à Associação X foi criada em 2022 e dissolvida compulsoriamente por ato do Poder Executivo em razão de não ter sido previamente autorizada pelo poder público. Nesse caso, é correto afirmar, conforme a Constituição Federal:

Alternativas
Q2427283 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terrorismo e ao racismo:

Alternativas
Q2427282 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, todo poder emana do povo, que o exerce:

Alternativas
Q2427281 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Sobre o tema, é correto afirmar:

Alternativas
Q2427280 Ética na Administração Pública

Sobre a ética profissional, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa correta:


I- Nenhuma prática profissional está isenta da reflexão ética. Na sociedade, mesmo as profissões que não têm um “código de ética" com normas de conduta explícitas e escritas, há uma ética aplicada ao exercício da sua atividade.

II- À ética profissional implica em assumir responsabilidades sociais perante aqueles com quem trabalhamos e que dependem de nosso conhecimento e prática profissional. Começa com a reflexão e deve ser iniciada antes da prática profissional.

III- À ética consiste na ação que usamos para responder: “quero? devo? posso?". Temos ciência de que os dilemas existem, e serão ultrapassados quanto mais “sólidos forem os princípios que tivermos e a preservação da integridade que desejarmos”.

Alternativas
Q2427279 Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica aos seguintes tratamentos de dados pessoais, exceto:

Alternativas
Q2427278 Legislação Federal

Sobre o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP criado pela Lei n.º 12.846/2013, e alterações, se houver, apenas não se pode afirmar:

Alternativas
Q2427277 Legislação Federal

O Decreto n.º 11.129/2022, e alterações, se houver, determina que o programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes, com objetivo de:


I- prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira;

II- fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional;

III- punir todos os tipos de irregularidades fiscais e administrativas no âmbito da Administração Pública estadual.


Está(ão) correto(s):

Alternativas
Q2427276 Direito Administrativo

A Lei n.º 8.429/1992, e alterações, se houver, determina que constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente. A pena pela prática deste crime é de detenção de seis a dez meses e multa. Além da sanção penal, o denunciante está sujeito a:


I- indenizar o denunciado pelos danos materiais;

II- indenizar o denunciado pelos danos morais;

III- indenizar o denunciado pelos danos à imagem que houver provocado.


Pode-se afirmar que:

Alternativas
Q2427275 Legislação Estadual

Conforme estabelece a Lei Estadual nº 5810/1994 e alterações se houver, o servidor te à direito à licença para atividade política, obedecido o disposto na legislação federal específica. Ao servidor investido em mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:


I- tratando-se de mandato federal ou estadual ficará atastado do cargo ou função;

II- investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

III- investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo;

IV- investido no mandato de vereador, não havendo compatibilidade de horários, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.


Estão corretas:

Alternativas
Q2427274 Legislação Estadual

A Lei nº 6.564/2003, e alterações, se houver, estabelece que constituem patrimônio e recursos do IGEPREV, exceto:

Alternativas
Q2427273 Direito Previdenciário

Marque a única alternativa que não constitui uma das funções básicas do IGEPREV nos termos do Decreto n.º 1.751/2005, e alterações, se houver:

Alternativas
Q2427272 Legislação Estadual

De acordo com o Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, devem ser encaminhados inicialmente à Diretoria de Previdência - DIPRE os processos referentes à:


I- comunicado de óbito;

II- denúncia:

III- concessão e revisão de abono de permanência;

IV- revisão de aposentadoria, reserva remunerada, reforma.


Quais itens completam corretamente o comando da questão?

Alternativas
Q2427271 Legislação Estadual

A Lei Complementar n.º 039/2002 e suas alterações, se houver, instituiu o Regime de Previdência Estadual do Pará compreendendo os seguintes benefícios quanto ao segurado exceto:

Alternativas
Q2427270 Português

Leia o texto e responda o que se pede no comando das questões:

IRACEMA VOOU (1998)


Chico Buarque

Iracema voou

Para América

Leva roupa de lã

E anda lépida

Vê um filme de quando em vez

Não domina o idioma inglês

Lava chão numa casa de chá

Tem saído ao luar

Com um mímico

Ambiciona estudar

Canto lírico

Não dá mole pia polícia

Se pude, vai ficando por lá

Tem saudade do Ceará

Mas não muita

Uns dias, afoita,

Me liga a cobrar.

- É Iracema da América.

Expressão equivalente a “(...) de quando em vez(...)" consta em:

Alternativas
Q2427269 Português

Leia o texto e responda o que se pede no comando das questões:

IRACEMA VOOU (1998)


Chico Buarque

Iracema voou

Para América

Leva roupa de lã

E anda lépida

Vê um filme de quando em vez

Não domina o idioma inglês

Lava chão numa casa de chá

Tem saído ao luar

Com um mímico

Ambiciona estudar

Canto lírico

Não dá mole pia polícia

Se pude, vai ficando por lá

Tem saudade do Ceará

Mas não muita

Uns dias, afoita,

Me liga a cobrar.

- É Iracema da América.

Em: "Vê um filme de quando em vez”, o verbo "ver" só não poderia ser substituído, sem causar problema de regência, por:

Alternativas
Q2427268 Português

Leia o texto e responda o que se pede no comando das questões:

IRACEMA VOOU (1998)


Chico Buarque

Iracema voou

Para América

Leva roupa de lã

E anda lépida

Vê um filme de quando em vez

Não domina o idioma inglês

Lava chão numa casa de chá

Tem saído ao luar

Com um mímico

Ambiciona estudar

Canto lírico

Não dá mole pia polícia

Se pude, vai ficando por lá

Tem saudade do Ceará

Mas não muita

Uns dias, afoita,

Me liga a cobrar.

- É Iracema da América.

Assinale a alternativa em que, no verso, há exemplo de gíria e coloquialidade:

Alternativas
Q2427267 Português

Leia o texto e responda o que se pede no comando das questões:

IRACEMA VOOU (1998)


Chico Buarque

Iracema voou

Para América

Leva roupa de lã

E anda lépida

Vê um filme de quando em vez

Não domina o idioma inglês

Lava chão numa casa de chá

Tem saído ao luar

Com um mímico

Ambiciona estudar

Canto lírico

Não dá mole pia polícia

Se pude, vai ficando por lá

Tem saudade do Ceará

Mas não muita

Uns dias, afoita,

Me liga a cobrar.

- É Iracema da América.

O travessão, no último verso, sinaliza:

Alternativas
Respostas
2001: E
2002: C
2003: E
2004: B
2005: A
2006: C
2007: B
2008: B
2009: D
2010: B
2011: E
2012: E
2013: D
2014: C
2015: A
2016: E
2017: A
2018: C
2019: C
2020: A