Questões de Concurso para Tribunal de Contas e Controladoria

Q2109540

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109540 Redação Oficial

Leia o texto.
Senhora Senadora, Os gabinetes do segundo andar serão dedetizados na próxima segunda-feira. Como _________________ foi ____________ previamente, os gabinetes do terceiro andar estarão disponíveis, e encaminhamos planilha para que escolha aquele que atender melhor às __________necessidades.
Em conformidade com o que preceitua o Manual de Redação da Presidência da República, as lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:

A

Sua Excelência … informada … vossas

B

Sua Senhoria … informado … suas

C

Vossa Senhoria … informado … vossas

D

Vossa Excelência … informada … suas

E

Vossa Excelência … informado … suas

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Q2109539

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109539 Redação Oficial

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, caracteriza-se uma relação de emissor e destinatário da redação oficial uma comunicação entre, respectivamente:

A

instituição privada e cidadão comum.

B

instituição privada e instituição privada.

C

cidadão comum e instituição pública ou privada.

D

serviço público e instituição privada ou pública.

E

serviço público e organismos internacionais.

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Q2109538

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109538 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre os prazos, conforme a Lei Municipal nº 14.141/2006, pode-se corretamente afirmar que:

A

contam-se os prazos a partir da data da publicação do despacho no D.O.M., incluindo-se o dia do início e excluindo-se o do fim.

B

considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o vencimento cair em dia em que não houver expediente normal

C

os prazos deverão ser expressos em dias úteis e contados de forma contínua.

D

os prazos podem ser suspensos por acordo das partes da relação jurídica processual administrativa, mediante homologação da autoridade competente.

E

tendo em vista a vedação expressa de prorrogação de prazos e suspensão de processos, pode-se afirmar que a legislação municipal adota, no processo administrativo, apenas prazos peremptórios e decadenciais.

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Q2109537

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109537 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Acerca da anulação de atos do ato administrativo, conforme disciplina da Lei Municipal nº 14.141/2006, pode-se corretamente afirmar que:

A

a anulação pode ser decorrente de ilegalidade ou de decisão discricionária por razões de conveniência e oportunidade, devendo ser realizada no âmbito de um processo administrativo.

B

os atos passíveis de convalidação podem ser anulados, mediante justificativa, tendo em vista o princípio da legalidade administrativa.

C

a autoridade proferirá, nos processos de anulação, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do processo, despacho final sobre o pedido, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Cidade.

D

concluída a instrução, os interessados serão intimados para apresentar suas razões finais no prazo de 5 (cinco) dias, e da decisão caberá apenas dois recursos.

E

quando houver terceiros interessados, a autoridade determinará sua intimação, para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.

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Q2109536

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109536 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina da Lei Municipal nº 14.141/2006 sobre os pedidos de vista e retirada de processos administrativos.

A

É vedada a concessão de vista a terceiro, não figurante no processo administrativo, salvo se apresentada prova da necessidade de seu conhecimento para a defesa de interesse difuso ou coletivo.

B

A vista será permitida a advogado independentemente da apresentação de instrumento de procuração, exceto se a matéria estiver sujeita a sigilo, desde que comprove sua condição mediante a exibição do documento de identidade profissional.

C

A vista dar-se-á sob controle de servidor municipal na própria unidade onde se encontrar o processo administrativo, podendo o interessado tomar apontamentos, vedada a obtenção de cópias.

D

Poderá ser autorizada a retirada de autos de processo administrativo da unidade nas hipóteses e prazos fixados em lei para manifestação da parte, por advogado, dispensada a comprovação de poderes especiais para representá-la.

E

Na ausência de prazo específico, a retirada será autorizada pelo prazo de 5 (cinco) dias corridos, admitida uma única prorrogação por igual prazo.

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Q2109535

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109535 Direito Administrativo

Tendo em vista a disciplina constante da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta sobre as intimações.

A

A intimação observará a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas quanto à data de comparecimento.

B

A intimação, em regra, deve ser feita por meio de publicação oficial, tendo em vista a presunção de ciência e eficácia dos atos publicados, vedado o uso de via postal com aviso de recebimento e do telegrama.

C

As intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais e o comparecimento do administrado não supre sua falta ou irregularidade.

D

O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.

E

Devem ser objeto de intimação todos os atos do processo, mesmo que não resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse.

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Q2109534

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109534 Direito Administrativo

Sobre os recursos administrativos, conforme dispõe a Lei nº 9.784/1999 (Lei Nacional de Processo Administrativo), assinale a alternativa correta.

A

O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de quinze dias, o encaminhará à autoridade superior.

B

O recurso administrativo tramitará no máximo por duas instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.

C

Salvo disposição legal específica, é de quinze dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.

D

Quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dias, a partir do recebimento dos autos pelo órgão competente.

E

O recurso interpõe-se por meio de requerimento no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame, vedada a juntada de novos documentos.

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Q2109533

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109533 Direito Administrativo

Foi instaurado um processo administrativo. José, um dos servidores que foram nomeados para participar do referido processo é casado com a sobrinha do perito nomeado. Acerca do caso hipotético, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.784/1999, pode-se corretamente afirmar que:

A

não há suspeição ou impedimento à participação de José no referido processo, tendo em vista o grau de parentesco entre José e o perito.

B

há suspeição e José somente poderá participar do processo se assinar termo de ajustamento de conduta, comprometendo-se a atuar de forma imparcial e isenta.

C

José deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

D

qualquer interessado poderá alegar a suspeição de José e o indeferimento da alegação poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo.

E

se José se omitir de comunicar o fato à autoridade competente, incorrerá em falta média, para efeitos disciplinares.

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Q2109532

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109532 Direito Administrativo

Tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.784/1999 (Lei Nacional de Processo Administrativo), assinale a alternativa correta acerca da delegação de competência.

A

É vedada a delegação de competência dos órgãos colegiados aos respectivos presidentes.

B

A delegação somente pode ser realizada a agente ou órgão hierarquicamente subordinado à autoridade delegante.

C

A competência para a edição de atos normativos pode ser delegada, desde que sejam previamente especificados, no ato de delegação, as matérias e poderes transferidos.

D

O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante, salvo nas hipóteses de delegação por prazo determinado.

E

As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo delegado.

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Q2109530

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109530 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A carta expedida pelo tribunal para juízo a ele vinculado, para a realização de ato fora dos limites territoriais do local de sua sede denomina-se

A

carta precatória.

B

carta de ordem.

C

carta rogatória.

D

carta arbitral.

E

carta registrada.

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Q2109529

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109529 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A técnica do julgamento ampliado aplica-se ao julgamento não unânime

A

do agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.

B

proferido, nos tribunais, pelo plenário ou pela corte especial.

C

da remessa necessária.

D

do incidente de assunção de competência e ao de resolução de demandas repetitivas.

E

da ação rescisória, quando o resultado for a manutenção da sentença, devendo, nesse caso, seu prosseguimento ocorrer em órgão de maior composição previsto no regimento interno.

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Q2109528

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109528 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A única advogada que patrocinava a causa representando uma das partes da relação processual obteve a concessão de adoção de uma criança. Em razão disso, requereu a suspensão do processo em que atuava, apresentando termo judicial de concessão da adoção e prova da notificação do seu cliente. O juiz deverá

A

ndeferir o pedido, tendo em vista que não há amparo legal a ele, devendo a advogada, se desejar e tiver poderes para tanto, substabelecer o seu mandato.

B

suspender o processo por 30 trinta dias, contados da data de concessão por adoção, tendo em vista que o pedido de suspensão atendeu aos requisitos legais.

C

ouvir a outra parte da relação processual e, caso esta concorde, poderá suspender o processo por até 60 dias.

D

exigir da advogada a prova acerca da impossibilidade de continuar o patrocínio da causa, podendo suspender o processo por até 15 dias.

E

intimar pessoalmente a parte para que constitua novo advogado, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito por defeito de representação.

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Q2109527

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109527 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

José solicitou ao juiz a expedição de certidão de dispositivo da sentença do processo judicial do divórcio de Paulo, alegando ser credor deste. Pode-se corretamente afirmar que:

A

o processo judicial de divórcio é público, razão pela qual o pedido deve ser deferido.

B

o pedido de José não pode ser atendido, pois o processo judicial de divórcio corre em segredo de justiça, não podendo, salvo para os familiares das partes, serem expedidas certidões.

C

se José comprovar interesse jurídico, por ser credor de Paulo, pode ter seu pedido atendido.

D

deve o juiz previamente ouvir Paulo, pois somente com a concordância deste o pedido de José pode ser atendido.

E

deve o pedido ser indeferido, tendo em vista que o processo pode ser acessado de forma eletrônica pelo site do Tribunal, mediante prévio cadastro.

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Q2109524

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109524 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.987/95, assinale a alternativa correta a respeito da extinção das concessões públicas.

A

A encampação consiste na retomada do serviço pelo Poder Concedente durante o prazo de concessão por motivo de interesse público, razão pela qual se dispensa prévia lei autorizativa.

B

Em caso de inadimplência do Poder Concedente, a concessionária poderá requerer a extinção da concessão, o que fará necessariamente pela via judicial, somente se autorizando a interrupção dos serviços após o trânsito em julgado.

C

Em caso de inadimplência da concessionária, o poder concedente poderá extinguir o contrato de concessão imediatamente, haja vista o interesse público subjacente à continuidade da prestação do serviço.

D

A caducidade é forma de extinção do contrato de concessão durante a sua vigência, por força da inexecução do ajuste por qualquer das partes.

E

A incapacidade do titular da empresa concessionária, no caso de empresa individual, não é causa de extinção da concessão.

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Q2109522

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109522 Direito Administrativo

A respeito do pregão, é correto afirmar que

A

poderá utilizar como critério de julgamento o tipo “menor preço” ou “técnica e preço”.

B

poderá ser utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, bem como a execução de obras de menor valor.

C

declarado o vencedor, os licitantes terão o prazo de 10 (dez) dias para manifestar a intenção de recorrer.

D

a Administração Pública não poderá exigir a garantia da proposta ou o pagamento de quaisquer taxas e emolumentos.

E

não prevê limitação de valor para a aquisição de quaisquer bens e serviços comuns.

Q2109493

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109493 Português

Considere os enunciados:
• Segundo autoridades, desde o primeiro dia de 2023, ondas de drones russos _________ atingindo uma parte importante da______________ da capital ucraniana e áreas vizinhas.
(https://g1.globo.com/mundo. Acesso em 03 jan. 2023. Adaptado)
• Em tese, o “novo conceito de desenvolvimento” de Xi Jinping não difere dos esforços ocidentais de adequar a economia de mercado ____________novas demandas do Estado de Bem-Estar Social: enfrentar desigualdades, monopólios e a dívida, orientando a produção a indústrias verdes e de alta tecnologia para gerar inovações e se tornar tecnologicamente _______________ . Na prática, as condições para esse crescimento sustentável estão sendo ________________pelas obsessões político-ideológicas do Partido.
(Opinião. Estadão, 03.01.2023. Adaptado)

• Durante quase três anos, o líder chinês Xi Jinping apresentou-se como o comandante em chefe contra um __________-vírus descoberto no fim de 2019 em seu país. Munido do arsenal, assombrou o mundo com sua resposta inicial ____________pandemia da Covid-19.
(Editorial. Folha de S.Paulo, 28.12.2022. Adaptado)
De acordo com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:

A

veem ... infraestrutura ... à ... autossuficiente ... delapidadas ... incidioso ... a

B

vem ... infra-estrutura ... a ... auto-suficiente ... delapidadas ... insidioso ... à

C

vêm ... infra-estrutura ... a ... auto-suficiente ... dilapidadas ... incidioso ... à

D

vêem ... infra-estrutura ... as ... auto-suficiente ... dilapidadas ... incidioso ... a

E

vêm ... infraestrutura ... às ... autossuficiente ... dilapidadas ... insidioso ... à

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Q2109492

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109492 Biblioteconomia

Com base na NBR 6023, são abreviaturas das expressões “capítulo”, “folha”, “preto e branco” e “volume”, correta e respectivamente, as formas:

A

cap. / f. / p & b / v.

B

Cap. / F. / P & B / v.

C

cap. / f. / p. & b. / vol.

D

Cap. / flh. / p & b / V.

E

cap. / F. / P & B. / Vol.

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Q2109491

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109491 Biblioteconomia

Texto associado

Considere os enunciados para responder à questão.

• Martins (2012, p. 107) explica que “São também carregadas de afetividade as palavras que exprimem um pensamento pessoal.”

• Ao analisar o uso do discurso indireto livre, Martins (2012, p. 251) explica que Flaubert encontrou nesse recurso a possibilidade de atingir o seu ideal artístico: “O autor, em sua obra, deve ser como Deus no Universo: presente em toda parte e visível em nenhuma.” (apud Ullmann, Style in French Prose, p.181)

Nas referências, a obra de Nilce Sant’Anna Martins deve assumir a seguinte forma: (A) Martins, Nilce Sant’A

A

Martins, Nilce Sant’Anna. Introdução à Estilística. 4. ed. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

B

Nilce Sant’Anna Martins. Introdução à Estilística. 4.a ed. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo. 2012.

C

Martins, Nilce Sant’Anna. Introdução à Estilística. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

D

Martins, Nilce Sant’Anna. “Introdução à Estilística”. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

E

Martins, Nilce Sant’Anna, Introdução à Estilística. 4.a ed. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

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Q2109490

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109490 Português

Texto associado

Considere os enunciados para responder à questão.

• Martins (2012, p. 107) explica que “São também carregadas de afetividade as palavras que exprimem um pensamento pessoal.”

• Ao analisar o uso do discurso indireto livre, Martins (2012, p. 251) explica que Flaubert encontrou nesse recurso a possibilidade de atingir o seu ideal artístico: “O autor, em sua obra, deve ser como Deus no Universo: presente em toda parte e visível em nenhuma.” (apud Ullmann, Style in French Prose, p.181)

Os enunciados exemplificam, correta e respectivamente, uma citação

A

direta curta e uma citação direta longa.

B

indireta e uma citação direta.

C

de citação e uma citação de citação.

D

direta longa e citação direta.

E

direta curta e uma citação de citação.

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Q2109489

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Língua Portuguesa |

Q2109489 Português

Dentre as diversas substâncias psicoativas, a nicotina e o álcool são as únicas que têm uso recreativo permitido no Brasil e na maioria dos países do mundo ocidental. Entretanto o consumo legalizado não implica desregulação. A proibição de venda para menores de 18 anos é um exemplo, e a punição para quem dirige bêbado, outro. Em relação ao último, o brasileiro ainda demonstra uma atitude irresponsável que pode ser fatal.
(Editorial. Folha de S.Paulo, 25.12.2022. Adaptado)
O tópico frasal do texto apresentado é:

A

Dentre as diversas substâncias psicoativas...

B

... a nicotina e o álcool são as únicas que têm uso recreativo permitido no Brasil e na maioria dos países do mundo ocidental.

C

Entretanto o consumo legalizado não implica desregulação.

D

A proibição de venda para menores de 18 anos é um exemplo, e a punição para quem dirige bêbado, outro.

E

Em relação ao último, o brasileiro ainda demonstra uma atitude irresponsável que pode ser fatal.

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Questões de Concurso Para tribunal de contas e controladoria

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