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Q3183192
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183192 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em processo de execução de alimentos, o Juiz ordenou a busca de valores e veículos pelos sistemas eletrônicos legais, ordenando, desde já, o bloqueio de valores em conta, que fossem suficientes a cobrir a dívida do executado, bem como, na falta de fundos suficientes, a anotação de indisponibilidade de eventuais veículos encontrados e, na falta desses, que fossem penhorados bens do devedor por Oficial de Justiça. O réu, devedor, é violinista, ministra aulas de violino e toca em uma orquestra local. Feitas as devidas diligências, foram bloqueados:

I. Trinta salários mínimos, que era o saldo total de conta poupança em nome do executado.
II. Um anel de rubi, de uso pessoal e elevado valor de mercado.
III. Apólice de seguro de vida relativa ao executado, cujo beneficiário é o filho.
IV.Computador de última geração montado para games.
V. Um de dois violinos que o réu utiliza para o exercício da profissão.

Estão corretas as penhoras indicadas apenas em
Alternativas
Q3183191
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183191 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os Juizados Especiais Cíveis, analise as afirmativas a seguir.

I. Possuem competência para causas de menor complexidade, cujo valor da causa seja de até quarenta salários mínimos, podendo a parte ser representada em juízo sem a necessidade de advogado, em todos os casos, na primeira instância.
II. Segundo o texto expresso da Lei Federal nº 9.099/1995, não se fará citação por edital.
III. Não existe a figura da revelia. Os fatos alegados pelo autor devem sempre ser comprovados, ainda que o réu não apresente defesa.
IV. Pode ser utilizado para ação de despejo para uso próprio. Entretanto, não pode ser utilizado para causas de natureza alimentar.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3183190
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183190 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado processo, foi feito um pedido principal: a entrega do quadro de certo pintor famoso, o qual o autor alega ser seu e o réu se recusa a devolver, segundo o autor, de forma injusta. Foi feito pedido de tutela de urgência para que o quadro fosse retirado da posse do réu e guardado em depósito judicial ou com depositário fiel designado pelo Juiz, até o término do processo, resguardando a integridade do quadro e garantindo o resultado útil do processo. O réu, citado, compareceu aos autos, argumentou que o quadro é seu, que está em sua posse por mais de cinco anos e que desconhece qualquer direito do autor sobre ele. Pede que o quadro seja mantido sob sua custódia durante o curso do processo, por não existir motivos para a alteração da situação fática atual e que o quadro não está em situação de risco. Ambas as partes apresentaram provas de seu direito e pediram a produção de prova testemunhal, vez que as provas materiais das duas partes não são concretas e objetivas o bastante para afirmar que um ou outro esteja falando a verdade sobre os fatos. Considerando o caso concreto e as normas de Direito Processual Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3183189
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183189 Direito Civil
  Imagem associada para resolução da questão
João e Maria são casados e, após algumas dificuldades, recebem a notícia de que estão esperando um filho. Durante a gestação, o médico informou que o feto possui uma condição rara que pode ameaçar sua vida, não sabendo, porém, ainda, determinar se sobreviverá após o nascimento. Apesar disso, João e Maria decidem fazer um testamento, no qual deixam uma parte de sua herança destinada ao filho, caso ele nasça com vida. O bebê, posteriormente, nasce com vida e saudável. Com base na situação hipotética apresentada e nas normas que regem as pessoas naturais, conforme ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que o nascituro 
Alternativas
Q3183188
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183188 Direito Civil
Em 1º de janeiro de 2024 foi sancionada uma nova lei que altera as regras sobre a doação de bens em caso de separação ou divórcio. A lei estabelece que, em casos de separação, o cônjuge que tiver recebido doação do outro poderá ser obrigado a devolver o bem, caso haja comprovada má-fé ou não cumprimento de condições estipuladas. Durante o período de vacatio legis de trinta dias, o Congresso Nacional revisou e corrigiu alguns dispositivos substanciais da lei, esclarecendo as condições sob as quais a devolução do bem se aplica. A correção do texto foi publicada no Diário Oficial, em 31 de janeiro de 2024, com ajustes importantes de redação. Surge então a dúvida sobre a data em que a nova lei entra em vigor e quais são os efeitos da correção realizada durante o período de vacatio legis. Com base na situação hipotética apresentada e nas disposições contidas na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3183187
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183187 Direito Civil
Em 2022, foi sancionada a Lei nº 13.900, que regulamentava a concessão de benefícios fiscais a pequenas empresas. Essa Lei revogou expressamente a Lei nº 12.800/2020, que tratava do mesmo tema e possuía critérios mais rigorosos para a concessão dos benefícios. Em 2024, a Lei nº 13.900 foi revogada pela Lei nº 15.050, silente quanto ao retorno da Lei nº 12.800. Após a entrada em vigor da Lei nº 15.050, a Secretaria da Receita Federal aplicou os critérios da Lei nº 12.800 para determinar a cobrança de tributos em casos ocorridos entre 2022 e 2024, sob o argumento de que a Lei nº 12.800 havia voltado a vigorar após a revogação da Lei nº 13.900, em 2024. Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3183186
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Resposta e de Indenização ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183186 Direito Constitucional
No documentário “Estrela Bia”, que narra a trajetória de Beatriz Gomes, uma renomada jogadora de vôlei de quadra, há uma cena que retrata um momento de sua carreira durante um jogo nos anos 1990. Para a produção, foi contratada uma atleta dublê para representar a imagem e semelhança de Fernanda, uma jogadora reserva que participou ao lado de Beatriz Gomes em uma das pontuações durante o jogo. Fernanda alegou que sua imagem foi usada sem autorização e, por isso, ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a produtora. Beatriz, por sua vez, também ajuizou ação indenizatória em razão de não ter autorizado a publicação da biografia de sua vida esportiva. Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3183185
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Essenciais à Justiça , Conselho Nacional de Justiça , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Organização do Poder Judiciário , Congresso Nacional , Ministério Público
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183185 Direito Constitucional
Sobre o texto da Constituição da República de 1988 e a interpretação que lhe confere o Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3183184
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183184 Direito Constitucional
Com base no texto constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta sobre a distribuição de competências dentre os entes federativos.
Alternativas
Q3183183
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183183 Direito Constitucional
Considerando as diversas classificações sobre as Constituições consagradas na doutrina constitucionalista, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3183182
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183182 Direito Constitucional
José, após carreira desempenhada como Oficial de Justiça perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, submeteu-se a concurso para ingresso na magistratura estadual, logrando aprovação e tendo tomado posse na Comarca de Ji-Paraná. Realizou vários cursos de atualização no Distrito Federal e foi convidado para atuar na condição de Juiz Auxiliar aos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Em decorrência da qualidade do seu trabalho, veio a ser indicado para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros, dentre os quais, um Juiz Estadual indicado pelo:
Alternativas
Q3183181
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Indireta ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183181 Direito Administrativo
Marcos acabou de assumir a função de assessor jurídico em um conselho de fiscalização profissional. Assim que começou a exercer suas atribuições, deparou-se com três afirmações dadas por diretores do Conselho a respeito do regime jurídico dessas figuras:

I. Os conselhos de fiscalização profissional, como regra, por serem pessoas jurídicas de direito privado, não se submetem à fiscalização do Tribunal de Contas da União.
II. Por não estarem incluídos no orçamento público e não se enquadrarem no conceito de Fazenda Pública, a execução de débito de conselho de fiscalização profissional não se submete ao sistema de precatório.
III. Os conselhos de fiscalização profissional necessitam, como regra, realizar concurso público, sendo que se adota o regime celetista a seus empregados.

Sobre as afirmações anteriores, está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3183180
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder de polícia ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183180 Direito Administrativo
Os agentes públicos de uma autarquia estadual de fiscalização ambiental realizaram operação em fazendas localizadas em determinado município. Ao verificarem infrações administrativas ambientais lavraram os respectivos autos de infração, cominando, posteriormente, na aplicação de multas. No que tange ao caso narrado e aos poderes da Administração Pública, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3183179
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Definições gerais, direitos e deveres dos administrados , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183179 Direito Administrativo
O Direito Administrativo cada vez mais traz seu enfoque para a processualização, passando a assumir um espaço antes dedicado aos atos administrativos. No tocante à temática do processo administrativo, analise as afirmativas a seguir.

I. A Lei Federal nº 9.784/1999, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistente norma local e específica que regule a matéria.
II. Pelo princípio da oficialidade, o processo administrativo somente pode ser instaurado por requerimento de autoridades formalmente designadas para tal finalidade.
III. Embora a legislação e parte da doutrina usem de maneira intercambiável os termos “procedimento” e “processo”, tecnicamente procedimento administrativo pode ser compreendido como o rito do processo administrativo.

À luz dos enunciados anteriores, está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas
Q3183178
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Rondônia ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183178 História e Geografia de Estados e Municípios
A área que corresponde ao atual estado de Rondônia foi denominada, originalmente, Território do Guaporé (nome do rio que em parte do seu curso é marco divisório entre o Brasil e Bolívia) e foi desmembrada dos estados do Amazonas e Mato Grosso. A denominação atual foi atribuída em homenagem ao sertanista Marechal Cândido da Silva Rondon, conhecido como desbravador dos sertões de Mato Grosso e da Amazônia, sendo responsável pela construção das linhas telegráficas que ligariam a região aos demais estados brasileiros.
(SANTOS, V. S. dos. O processo de ocupação de Rondônia e o impacto sobre as culturas indígenas. Itabaiana: GEPIADDE, ano 8, vol 16, jul/dez 2014, pp. 197-220.)

São processos articulados à ocupação de Rondônia, EXCETO:
Alternativas
Q3183177
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Rondônia ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183177 História e Geografia de Estados e Municípios
A construção das Usinas Hidrelétricas (UHE) do Complexo do Madeira, Jirau e Santo Antônio, na região de Porto Velho, em 2008, impactou os modos de vida das populações residentes de comunidades tradicionais da região, dentre elas as populações indígenas, ribeirinhas, pequenos agricultores e extrativistas.
(ANDRADE, R. A. O. de (et.al.). Impactos na saúde indígena em Rondônia em decorrência das usinas hidrelétricas do Complexo do Madeira. Brazilian Journal Health Review, vol. 7, n. 3, pág. 1-14, may.jun 2024.)

A construção das usinas hidrelétricas do Complexo do Madeira, em Rondônia, provocou os seguintes impactos socioambientais sobre as populações indígenas e tradicionais da região, EXCETO:
Alternativas
Q3183176
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Rondônia ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183176 História e Geografia de Estados e Municípios
Rondônia é um estado da região Norte do Brasil que se destaca na expansão agropecuária, cujo crescimento desse setor vemcausando grandes conflitos nas áreas protegidas do estado. O Vale do Guaporé, região conhecida por possuir vastas áreas de proteção ambiental que correspondem a, aproximadamente, 10% do total do estado, é considerado um espaço geográfico com vasto aspecto natural, cujo rio principal – o Guaporé – destaca-se por inúmeras atividades: pesca esportiva, ecoturismo, festivais de praia, entre outras.
(MACHADO, D. T. Conflitos na fronteira do Guaporé em Rondônia: áreas protegidas versus o avanço da agropecuária. GEONORDESTE, ano XXXI, num 1, jan/jun 2020, pp. 22-39.)

A respeito dos conflitos socioambientais na área do Vale do Guaporé, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3183174
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Rondônia ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183174 História e Geografia de Estados e Municípios
No estado de Rondônia, os principais sistemas meteorológicos ou mecanismos dinâmicos atmosféricos de grande escala que atuam no clima da região estão associados principalmente a: Alta da Bolívia (AB); a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT); a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS); as Linhas de Instabilidade (Lis); a Convecção Tropical associada a Sistemas Frontais e as Convecções Locais.
(SILVA, Marcelo José Gama da; SARAIVA, Fabio Adrano Monteiro; SILVA, A. A. G. da; SANTOS NETO, L. A.; QUERINO, C. A. S. . Clima. In: Alaerton Luiz Marcolan; Marcelo Curitiba Espindula. (Org.). Café na Amazônia. 21ed.Brasilia - DF: EMBRAPA, 2015, p. 39-54.)

A respeito do clima em Rondônia, analise as afirmativas a seguir.

I. A amplitude térmica anual no estado de Rondônia é bastante baixa, sendo que seus valores, ao longo do ano, são inferiores a 5°C.
II. A média anual da precipitação pluvial varia entre 1.340 mm e 2.340 mm, sendo a média dos meses de junho, julho e agosto inferior a 50 mm/mês.
III.O fenômeno da “friagem” pode ocorrer no estado nos meses de junho, julho e agosto, quando as temperaturas podem atingir valores inferiores a 10°C.
IV.O clima do estado apresenta uma variação regional de temperatura, sendo que o Sul apresenta médias superiores a 25,7°C e o Norte, uma média em torno de 23,2°C.
V. O verão é o período mais chuvoso do estado, uma vez que durante essa estação, observa-se uma grande atividade convectiva causada pela maior incidência de radiação solar.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3183173
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Rondônia ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183173 História e Geografia de Estados e Municípios
No Brasil, a ideia de colonização é adotada há pelo menos dois séculos e, em diferentes temporalidades e espacialidades, a noção de se humanizar o “vazio” [...] apresentou-se como opção de um dado desenvolvimento para atender a interesses econômicos e sociais de certos grupos hegemônicos da sociedade brasileira. Nesse sentido, a Amazônia já foi ocupada várias vezes, sempre obedecendo a critérios e circunstâncias do tempo em que a ocupação se deu. A ocupação sobre a Amazônia, projetada durante período militar, esteve ligada aos centros economicamente hegemônicos da sociedade brasileira daquele período, amplamente apoiada pelo estado. Assim, a migração para Rondônia [naquele período] esteve ligada a proposições políticas dos militares para a Amazônia.
(MOSER, L. M.; ERNESTO, E. S. A migração para Rondônia (Brasil) pós-década de setenta: um olhar a partir dos estudos culturais. Rev Hist UEG. Anápolis, vol 5, num 1, jan/jul 2016, pp. 74-102.)

São características do processo de colonização de Rondônia a partir da década de 1970, EXCETO: 
Alternativas
Q3183172
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Rondônia ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183172 História e Geografia de Estados e Municípios
Na Amazônia, a rede hidrográfica constitui papel determinante na ocupação, fixação e desenvolvimento da região. As populações amazônicas possuem raízes históricas e culturais vinculadas à pesca artesanal, sendo essa atividade o principal meio de sobrevivência em várias comunidades ribeirinhas.
(CRUZ, S. de S. L.; SILVA, R. G. da C. Território pesqueiro artesanal no estado de Rondônia: análise e reflexões. Revista Contribuciones a las ciencias Sociales, vol 16, num 2, pp. 818-843, 2023.)

O estado de Rondônia, inserido na região Amazônica, apresenta importante atividade de pesca artesanal. São características dessa atividade em Rondônia, EXCETO:
Alternativas
Respostas
8601: C
8602: E
8603: C
8604: C
8605: E
8606: A
8607: E
8608: E
8609: D
8610: E
8611: D
8612: E
8613: D
8614: E
8615: B
8616: C
8617: C
8618: E
8619: B
8620: B
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