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Q620581 Direito Civil
Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
Alternativas
Q620580 Direito Civil
A respeito do direito de família, assinale a opção correta.
Alternativas
Q620579 Direito Civil
Acerca da posse, dos direitos reais e dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.
Alternativas
Q620578 Direito Civil
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q620577 Direito Civil
Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme institutos relacionados ao adimplemento das obrigações. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Alternativas
Q620576 Direito Civil
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Alternativas
Q620575 Direito Civil
A propósito dos bens e do domicílio, assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio.
Alternativas
Q620574 Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica.
Alternativas
Q620573 Direito Civil
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta conforme a LINDB.
Alternativas
Q620387 Direito Civil

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:

I. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado.

II. No registro do nascimento.

III. Por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.

IV. Por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório.

A sequência correta é:

Alternativas
Q620384 Direito Civil

No tocante as cláusulas especiais da compra e venda é correto afirmar:

I. O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá- la no prazo máximo de decadência de dois anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias.

II. O direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.

III. Na venda de coisa móvel, pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago.

IV. Estipulado o pagamento por intermédio de estabelecimento bancário, caberá a este efetuá-lo contra a entrega dos documentos, sem obrigação de verificar a coisa vendida, pela qual não responde.

A sequência correta é:

Alternativas
Q620383 Direito Civil
São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:
Alternativas
Q620382 Direito Civil
É manifesta a ocorrência de vício no consentimento, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. O defeito do negócio jurídico acima disposto é classificado como:
Alternativas
Q620381 Direito Civil

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. No que diz respeito a este instituto do Código Civil é correto afirmar:

I. Se o título deferir a opção a terceiro, e este não quiser, ou não puder exercê-la, caberá ao juiz a escolha se não houver acordo entre as partes.

II. Quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção não poderá ser exercida em cada período.

III. No caso de pluralidade de optantes, não havendo acordo unânime entre eles, decidirá o juiz, findo o prazo por este assinado para a deliberação.

IV. Pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.

A sequência correta é:

Alternativas
Q620380 Direito Civil
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como:
Alternativas
Q620379 Direito Civil
São considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:
Alternativas
Q620378 Direito Civil

Segundo a classificação apresentada pelo Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito privado:

I. Partidos políticos.

II. Organizações religiosas.

III. Autarquias.

IV. Associações, sociedades, fundações e empresas individuais de responsabilidade limitada.

A sequência correta é:

Alternativas
Q620372 Direito Civil
Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q620368 Direito Civil
É imprescindível a outorga do cônjuge em qualquer escritura que tenha por objeto alienação ou oneração de imóvel, SALVO:
Alternativas
Q620367 Direito Civil

Podem ser admitidos como testemunhas na escritura pública:

I. Os menores de 16 (dezesseis) anos.

II. Os cegos e surdos, quando a ciência do fato que será testemunhado dependa dos sentidos que lhes faltam.

III. Os maiores de 60 (sessenta) anos.

IV. O cônjuge, os ascendentes, os descendentes e os colaterais até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade, de algum dos participantes, salvo em se tratando de signatário a rogo ou nos casos afetos ao direito de família.

A sequência correta é:

Alternativas
Respostas
2581: B
2582: B
2583: A
2584: B
2585: D
2586: B
2587: B
2588: E
2589: C
2590: A
2591: A
2592: A
2593: C
2594: C
2595: D
2596: B
2597: D
2598: A
2599: B
2600: C