Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da p...

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Q620574

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |

Q620574 Direito Civil

Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica.

Será tido como inexistente o ato praticado por pessoa absolutamente incapaz sem a devida representação legal.

Pelo critério da idade, crianças são consideradas absolutamente incapazes e adolescentes, relativamente incapazes.

As fundações são entidades de direito privado e se caracterizam pela união de pessoas com o escopo de alcançarem fins não econômicos.

Para se adquirir a capacidade civil plena, é necessário alcançar a maioridade civil, mas é possível que, ainda que maior de dezoito anos, a pessoa natural seja incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

O reconhecimento da morte presumida, quando for extremamente provável a morte de quem estava com a vida sob risco, independe da declaração da ausência.

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Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da p...

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