Questões da Prova CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador

Foram encontradas 10 questões

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Q481370
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança Coletivo ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481370 Direito Constitucional
Tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo
Alternativas
Q481369
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481369 Direito Constitucional
São impostos da competência da União e dos municípios, respectivamente,
Alternativas
Q481368
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481368 Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, é correto afirmar:
Alternativas
Q481367
Direito Constitucional Poder Legislativo , Câmara dos Deputados , Senado Federal ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481367 Direito Constitucional
Assevera o Art. 44 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Sobre o Poder Legislativo no Brasil, é incorreto afirmar
Alternativas
Q481366
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481366 Direito Constitucional
A diferença entre função de confiança e cargo em comissão, dentre outras, centra-se no seguinte aspecto:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: B
5: D
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