Questões de Concurso Sobre ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin em direito constitucional

Foram encontradas 1.478 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2654862 Direito Constitucional
Certa confederação sindical de servidores públicos policiais civis ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade questionando lei estadual que fixa o valor máximo das obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Estadual em 30 salários mínimos. A autora afirmou que é integrada exclusivamente por entidades sindicais de policiais civis que se encontram sediados em 9 Estados da Federação; que dentre as finalidades estatutárias da autora se encontra a defesa dos interesses remuneratórios dos policiais civis; e que os membros da confederação atuam em centenas de ações coletivas visando a garantir o percebimento de verbas remuneratórias devidas a policiais civis. Considerando esses dados, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a autora
Alternativas
Q2589975 Direito Constitucional

Segundo o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2565341 Direito Constitucional
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que os Tribunais de Justiça podem exercer o controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal de reprodução obrigatória pelas Constituições Estaduais? 
Alternativas
Q2564837 Direito Constitucional

Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988. 


Se um partido político propuser ação direta de inconstitucionalidade no STF em razão de ter um parlamentar representado no Congresso Nacional, a legitimidade do partido continuará ativa, ainda que ocorra a perda superveniente de representação partidária. 

Alternativas
Q2540972 Direito Constitucional
Não possui legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: C
5: E