Questões de Concurso Sobre comitê dos direitos humanos (direitos civis e políticos) em direitos humanos
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Julgue o item que se segue.
Os direitos civis e políticos incluem o direito à liberdade
de associação, reunião pacífica e participação política.
Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que
I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê contra a Tortura. V Conselho de Direitos Humanos.
Assinale a opção correta.