Um cidadão procurou a ouvidoria de uma autarquia federal so...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Ouvidor |
Q4418775
Legislação Federal
Um cidadão procurou a ouvidoria de uma autarquia
federal solicitando informações sobre procedimento cuja
execução competia a outro órgão da Administração
Pública. A equipe verificou que a manifestação não
envolvia denúncia e que havia uma unidade de ouvidoria
integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo
federal competente para tratar da matéria. O servidor
responsável considerou encerrar o registro e orientar o
interessado a apresentar nova manifestação diretamente
ao órgão destinatário.
Considerando o tratamento de manifestações relativas a matérias alheias à competência da unidade que as recebeu, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o tratamento de manifestações relativas a matérias alheias à competência da unidade que as recebeu, assinale a afirmativa CORRETA.