Prova paraIGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Ouvidor

História e Geografia do Estado de Pernambuco

Geografia Econômica

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Princípios da Redação Oficial

Qualidade no Atendimento ao Público

Manual de Boas Práticas Ouvidorias Brasil e Normas Específicas

Atendimento

Comunicação no Atendimento ao Público

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Gestão por resultados

Gestão por Processos

Qualidade no setor público

Auditoria de Sistemas

Comunicação Organizacional na Comunicação Social

Comunicação Pública na Comunicação Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Normas constitucionais sobre o Controle Externo