João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empres...

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Q3117551
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2024 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q3117551 Direito Processual Penal
João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria, é correto afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:
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